TJCE - 0900033-32.2014.8.06.0001

27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 169201924

26/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 169201924

25/08/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169201924

25/08/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 11:32

Conclusos para despacho

19/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/02/2025 23:59.

20/12/2024 14:39

Decorrido prazo de JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 13:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 109403296

27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 109403296

26/11/2024 15:43

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 15:15

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109403296

26/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 14:48

Juntada de petição

04/11/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.

14/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 15:26

Conclusos para despacho

29/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 11:46

Conclusos para despacho

03/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 19:11

Decorrido prazo de JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA em 31/01/2024 23:59.

26/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 77307743

23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 77307743

22/01/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77307743

22/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 11:41

Conclusos para decisão

26/11/2022 22:39

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/08/2022 13:11

Mov. [34] - Encerrar análise

03/05/2022 14:27

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2022 18:13

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

19/11/2021 07:17

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02443820-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2021 06:45

04/11/2021 13:57

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02413011-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 13:41

04/11/2021 11:01

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

28/10/2021 03:01

Mov. [28] - Certidão emitida

15/10/2021 12:55

Mov. [27] - Certidão emitida

15/10/2021 12:55

Mov. [26] - Documento Analisado

13/10/2021 18:28

Mov. [25] - Mero expediente: Cls. Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre seu interesse no feito. Expedientes necessários.

11/08/2021 13:42

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/07/2021 13:48

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01392414-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/07/2021 13:32

06/07/2021 15:15

Mov. [22] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/06/2021 10:42

Mov. [21] - Certidão emitida

28/06/2021 10:41

Mov. [20] - Documento Analisado

22/06/2021 18:00

Mov. [19] - Mero expediente: Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Exp. Nec.

16/09/2019 12:11

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01544886-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2019 11:43

17/08/2015 11:49

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2015 10:05

Mov. [16] - Concluso para Despacho

11/08/2015 09:47

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10315261-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/08/2015 09:20

05/08/2015 08:57

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1260 Página: 343

03/08/2015 06:59

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0246/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec. Advogados(s): Fernanda Maria Diogenes de Menezes Oliveira (OAB 15775/CE)

28/07/2015 11:04

Mov. [12] - Encerrar análise

27/07/2015 18:12

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec.

12/03/2015 14:02

Mov. [10] - Concluso para Despacho

11/03/2015 23:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10082571-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/03/2015 22:34

24/02/2015 17:57

Mov. [8] - Certidão emitida

24/02/2015 17:56

Mov. [7] - Mandado

10/11/2014 10:01

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0468/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1083 Página: 281/283

06/11/2014 13:50

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0468/2014 Teor do ato: Diante disso, indefiro o pleito liminar. Com relação ao pedido de antecipação da tutela, reservo-me a sua apreciação, após a formação da relação. Cite-se. Intime-se. Ad

30/10/2014 10:31

Mov. [4] - Expedição de Mandado

29/10/2014 16:07

Mov. [3] - Antecipação de tutela: Diante disso, indefiro o pleito liminar. Com relação ao pedido de antecipação da tutela, reservo-me a sua apreciação, após a formação da relação. Cite-se. Intime-se.

21/10/2014 08:45

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2014 08:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência