04/09/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:02

Conclusos para despacho
31/08/2025 17:45

Juntada de Petição
29/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 21622/CE) - Processo 0200120-71.2025.8.06.0121 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - REQUERENTE: B1Aline Aguiar AlbuquerqueB0 - Recebidos hoje.

Determino a secretaria que expeça certidão de antecedentes criminais do querelado, realizando a pesquisa nos sistemas CANCUN, e-Saj, Pje e SEEU.

Intime-se a querelante para juntar aos autos a mídia referente ao link de fls. 02, no prazo de cinco dias, uma vez que este juízo é impossibilitado de averiguar provas acostadas via link, conforme ofício circular nº 86-2024 do GABPRESI-TJCE.

Antes de receber a queixa, será ofertado às partes oportunidade para se reconciliarem (art. 520, CPP).

Assim, encaminhem-se os autos ao CEJUSC a fim de proceder à audiência de tentativa de conciliação.

Notifique-se o querelado, advertindo-o de que deverá comparecer à referida audiência acompanhado de seu advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor dativo por este juízo.

Intime-se pessoalmente o querelante.

Cientifique-se o Ministério Público.

Expedientesnecessários.
28/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:28

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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