09/09/2025 09:00

Juntada de Petição
07/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
07/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO BOSCO PEREIRA CID (OAB 17375/CE) - Processo 0200924-24.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Monsenhor TabosaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADA: B1Aurilene Lopes OliveiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de viabilizar o cumprimento dos expedientes relativos a audiência do dia 03/11/2025, às 16:00hs, designada no ato ordinatório de fls 78, passo a enumerar as pessoas que devem ser convocadas para o ato.

Ministério Público; A denunciada Aurilene Lopes Oliveira; A vítima Fca.

Andrade da Silva; As testemunhas e informantes arroladas às fls. 4 da denúncia; O advogado da denunciada, Dr.

Antonio Bosco Pereira Cid; As testemunhas arroladas na defesa preliminar de fls. 67/68.
28/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:32

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:36

Expedição de .
14/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:49

de Instrução
05/08/2025 14:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 16:00:00, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
30/04/2025 12:30

Juntada de Petição
30/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
18/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:56

Recebida a denúncia
11/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:00

Juntada de Petição
16/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 13:32

Evolução da Classe Processual
17/11/2024 09:35

Recebida a denúncia
14/11/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2024 09:53

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2024 09:53

Reativado processo recebido de outro Foro
13/11/2024 19:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:46

Declarada incompetência
12/11/2024 19:38

Juntada de Petição
12/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:39

Decorrido prazo
31/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:20

Juntada de Petição
29/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 21:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:33

Decorrido prazo
02/07/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:45

Expedição de .
02/07/2024 12:38

Conclusos
02/07/2024 12:38

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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