15/11/2023 20:07

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 20:07

Juntada de Certidão
15/11/2023 20:07

Transitado em Julgado em 11/07/2023
14/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:16

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:16

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:06

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 22:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 14/06/2023 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:23

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:56

Juntada de documento de comprovação
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98104-6140; [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO - AIJ VIRTUAL PROCESSO: 3000272-43.2020.8.06.0019 AUTOR: TEREZINHA MARIA DE JESUS REU: OI MOVEL S.A.

Fortaleza, 3 de maio de 2023 Por meio deste fica V.Sa.

INTIMADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 14/06/2023 15:00 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams.

A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://bityli.com/OmeVa para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da audiência; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

ADVERTÊNCIAS: a) O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95), no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 344 e 355, II, do CPC vigente); b) Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição bem como os atos constitutivos, sob pena de revelia (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95); c) Caso a presente demanda seja decorrente de relação de consumo, fica a parte advertida da possibilidade de ser invertido ônus da prova; d) A parte intimada fica ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação.

OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.

Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato “OGG”. d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão.

Atenciosamente, JOSE CLEYSTER VIEIRA DE CASTRO Por Ordem da MM.

Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal Parte a ser intimada: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Link para acesso à audiência: https://bityli.com/OmeVa QR Code:
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/06/2023 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:47

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:20

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:47

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2023 09:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:37

Juntada de documento de comprovação
20/11/2022 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 07:11

Audiência Conciliação designada para 14/03/2023 09:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:01

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:46

Audiência Conciliação não-realizada para 07/11/2022 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/10/2022 13:17

Juntada de documento de comprovação
16/09/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:54

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/09/2022 15:17

Juntada de documento de comprovação
02/09/2022 15:00

Juntada de documento de comprovação
25/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:37

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:55

Audiência Conciliação não-realizada para 26/07/2022 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/06/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:49

Audiência Conciliação redesignada para 26/07/2022 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/06/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:30

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:41

Juntada de despacho em inspeção
22/10/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:41

Conclusos para despacho
22/10/2020 11:40

Audiência Conciliação não-realizada para 22/10/2020 10:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/09/2020 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 16:29

Audiência Conciliação designada para 22/10/2020 10:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/09/2020 15:44

Juntada de despacho em inspeção
17/03/2020 16:54

Expedição de Intimação.
17/03/2020 16:54

Expedição de Citação.
11/03/2020 18:26

Audiência Conciliação designada para 01/06/2020 13:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/03/2020 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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