20/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
20/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:01

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de KELMA DE CASTRO FEITOSA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10054512
09/01/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023 Documento: 10054512
21/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10054512
29/11/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/11/2023 17:39

Sentença confirmada
27/11/2023 17:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (REPRESENTANTE) e não-provido
27/11/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 00:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/11/2023. Documento: 8385406
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 8385406
07/11/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8385406
07/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:10

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2023 09:17

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:03

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:27

Conclusos para decisão
06/09/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:24

Recebidos os autos
14/07/2023 12:24

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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