TJCE - 0065426-02.2009.8.06.0001

26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169107161

25/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169107161

22/08/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169107161

18/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 12:47

Conclusos para despacho

17/02/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/02/2024 17:04

Juntada de Certidão

28/12/2023 18:34

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/09/2023 23:36

Mov. [126] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/07/2023 09:31

Mov. [125] - Documento

22/06/2023 01:05

Mov. [124] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

02/05/2023 12:22

Mov. [123] - Documento

28/04/2023 20:31

Mov. [122] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatoria sem AR (malote Digital)

13/04/2023 09:43

Mov. [121] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

13/04/2023 09:36

Mov. [120] - Documento Analisado

11/04/2023 16:32

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023 16:52

Mov. [118] - Conclusão

17/01/2023 15:58

Mov. [117] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/01/2023 15:57

Mov. [116] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/11/2022 13:09

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 13:01

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022 04:23

Mov. [113] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/09/2022 22:01

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0552/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

01/09/2022 11:46

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0552/2022 Teor do ato: Considerando a peticao de fl. 309, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. Exp. Nec. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/C

01/09/2022 07:51

Mov. [110] - Documento Analisado

31/08/2022 10:27

Mov. [109] - Mero expediente: Considerando a peticao de fl. 309, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. Exp. Nec.

30/08/2022 13:28

Mov. [108] - Conclusão

30/08/2022 11:29

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02336612-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 11:05

26/08/2022 14:50

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/08/2022 14:49

Mov. [105] - Documento Analisado

25/08/2022 11:40

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022 13:24

Mov. [103] - Conclusão

24/08/2022 13:12

Mov. [102] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/08/2022 17:18

Mov. [101] - Encerrar análise

06/05/2022 14:11

Mov. [100] - Conclusão

11/04/2022 14:51

Mov. [99] - Encerrar análise

18/03/2022 13:39

Mov. [98] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2022 13:39

Mov. [97] - Encerrar documento - benefício

18/03/2022 13:38

Mov. [96] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

09/03/2022 17:55

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022 03:45

Mov. [94] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2022 22:43

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

08/12/2021 11:35

Mov. [92] - Certidão emitida

08/12/2021 11:35

Mov. [91] - Documento

08/12/2021 11:33

Mov. [90] - Documento

03/12/2021 17:50

Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/214768-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2021 Local: Oficial de justica - Daniel Melo de Cordeiro

01/12/2021 15:19

Mov. [88] - Documento Analisado

30/11/2021 17:02

Mov. [87] - Mero expediente: Cls. Considerando o disposto inciso III, "a" do art. 1, da Resolucao do Orgao Especial n 29/2020, Intime-se, por mandado, o Estado do Ceara para proceder com o pagamento das RPV's de fls. 295/296 e 297/298 dentro do prazo de 6

30/11/2021 13:00

Mov. [86] - Ofício

30/11/2021 13:00

Mov. [85] - Ofício

24/11/2021 18:53

Mov. [84] - Decurso de Prazo

04/11/2021 10:53

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

29/10/2021 13:41

Mov. [82] - Conclusão

07/10/2021 19:08

Mov. [81] - Certidão emitida

30/09/2021 18:21

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02344075-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2021 17:16

27/09/2021 20:36

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0383/2021 Data da Publicacao: 28/09/2021 Numero do Diario: 2704

24/09/2021 10:35

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 10:00

Mov. [77] - Certidão emitida

24/09/2021 10:00

Mov. [76] - Documento Analisado

20/09/2021 18:41

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021 10:40

Mov. [74] - Certidão emitida

16/09/2021 10:38

Mov. [73] - Ofício

16/09/2021 10:35

Mov. [71] - Ofício

13/09/2021 07:54

Mov. [69] - Mero expediente: Considerando a certidao de fl. 280, a fim de reparar o erro material determinado no despacho de fl. 278, onde le-se "precatorio", leia-se "RPV". Cumpra-se com a urgencia que o caso requer.

08/09/2021 12:52

Mov. [68] - Concluso para Despacho

08/09/2021 11:57

Mov. [67] - Certidão emitida

08/09/2021 11:51

Mov. [66] - Certidão emitida

17/08/2021 11:05

Mov. [65] - Certidão emitida

12/08/2021 18:20

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021 11:35

Mov. [63] - Conclusão

15/07/2021 14:53

Mov. [62] - Certidão emitida

30/06/2021 16:28

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02151878-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/06/2021 16:01

28/06/2021 20:35

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0230/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640

25/06/2021 01:52

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021 13:01

Mov. [58] - Documento Analisado

21/06/2021 18:51

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021 15:08

Mov. [56] - Conclusão

07/06/2021 15:23

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

07/06/2021 15:23

Mov. [54] - Certidão emitida

07/06/2021 15:22

Mov. [53] - Decurso de Prazo

22/02/2021 10:24

Mov. [52] - Certidão emitida

19/02/2021 10:23

Mov. [51] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 19/02/2021 atraves da guia n 001.1203603-06 no valor de 24,98

11/02/2021 20:56

Mov. [50] - Certidão emitida

11/02/2021 18:53

Mov. [49] - Documento Analisado

09/02/2021 19:40

Mov. [48] - Mero expediente: Cls. Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se o Estado do Ceara para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a peticao e documentos de fls. 239/260. Exp. Nec.

09/02/2021 15:43

Mov. [47] - Desarquivamento

09/02/2021 15:38

Mov. [46] - Concluso para Despacho

08/02/2021 17:24

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01860230-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/02/2021 16:52

08/02/2021 17:11

Mov. [44] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1203603-06 - Custas Intermediarias

30/07/2020 11:54

Mov. [43] - Expedição de Certidão de Arquivamento

30/07/2020 11:54

Mov. [42] - Definitivo

30/07/2020 11:53

Mov. [41] - Definitivo

29/07/2020 11:40

Mov. [40] - Mero expediente: Considerando a certidao de transito em julgado de fl. 231, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuicao no sistema SAJ/PG. Exp. Nec.

29/07/2020 08:58

Mov. [39] - Conclusão

29/07/2020 08:58

Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

29/07/2020 08:58

Mov. [37] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2015 10:50

Mov. [36] - Recurso Eletrônico

16/07/2015 10:48

Mov. [35] - Certidão emitida

30/06/2015 08:14

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

07/06/2015 05:00

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10210553-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/06/2015 04:55

26/05/2015 19:37

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10193269-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/05/2015 16:07

25/05/2015 08:41

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0167/2015 Data da Disponibilizacao: 22/05/2015 Data da Publicacao: 25/05/2015 Numero do Diario: 1209 Pagina: 180

21/05/2015 08:04

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2015 15:17

Mov. [29] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2015 11:55

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2015 18:08

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10166937-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/05/2015 17:15

09/04/2015 15:21

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0110/2015 Data da Disponibilizacao: 08/04/2015 Data da Publicacao: 09/04/2015 Numero do Diario: 1180 Pagina: 242/243

07/04/2015 07:56

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2015 17:06

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2014 10:06

Mov. [23] - Concluso para Sentença

25/11/2014 10:03

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.14.71619932-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/11/2014 09:35

21/08/2014 14:35

Mov. [21] - Decurso de Prazo

02/07/2014 09:36

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0208/2014 Data da Disponibilizacao: 01/07/2014 Data da Publicacao: 02/07/2014 Numero do Diario: 993 Pagina: 137/138

30/06/2014 09:49

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2014 11:52

Mov. [18] - Decisão Proferida: Em se tratando, neste processo, de materia tao-somente de direito e ja devidamente demonstrada, reconheco ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo recursal, de-se vista ao repr

07/03/2014 12:00

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

14/02/2014 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/02/2014 12:00

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71285339-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/02/2014 14:30

13/02/2014 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0080/2014 Data da Disponibilizacao: 11/02/2014 Data da Publicacao: 12/02/2014 Numero do Diario: 904 Pagina: 164/165

10/02/2014 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2014 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria n 43/97: Publique-se o ato ordinatorio de fls. 55. " faco vista dos presentes autos a parte autora para falar i sobre a contestacao e documentos de fls.33/ 54 no prazo de 10 (dez) dias. Fortale

12/12/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

14/10/2009 17:49

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 13:45

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA

24/08/2009 10:27

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2009 17:09

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2009 13:53

Mov. [6] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2009 14:16

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2009 13:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2009 13:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2009 13:18

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO 4434. RESTITUICAO DOS DESCONTOS PREVIDENCIARIOS DO CONTRACHEQUE, BEM COMO SUSPENSAO DOS MESMOS. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2009 12:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA