TJCE - 0007438-30.2016.8.06.0081
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Granja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.
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01/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0007438-30.2016.8.06.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] Requerente: AUTOR: FRANCISCO RONILDO ALVES DE CARVALHO *23.***.*20-25 Requerido REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS RODRIGUES Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial.
Na petição de id de nº 57099487 o Requerente apresentou requerimento pleiteando a extinção do processo por desistência. É o sucinto relato.
Decido.
A desistência atende às formalidades legais e nada há que obstaculize sua homologação imediata, independentemente da concordância do réu, haja vista que, no microssistema dos juizados especiais, a ausência da parte autora às audiências do procedimento acarreta, instantânea e automaticamente, a extinção do processo (Lei nº 9.099/1995, art. 51, caput, I).
Isso significa que é admissível a desistência tácita da ação, cuja eficácia se produz sem necessidade de anuência da parte ré.
Ora, se os efeitos da desistência tácita se operam sem o aval da parte ré, não faz sentido que, para a desistência expressa, seja de outro modo.
Note-se que os juizados especiais cíveis lidam com as causas de valores econômicos menos expressivos e, desse modo, é bastante razoável que, em regra, o interesse público subjacente à relação processual ceda ao interesse privado da parte que se desinteressa pela solução do litígio.
Em face do exposto, homologo POR SENTENÇA a desistência manifestada pelo(a) autor(a), a fim de que produza seus efeitos legais (NCPC, art. 200, parágrafo único).
Em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 354, combinado com o disposto no artigo 485, caput, inciso VI e VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Desde já autorizo à parte Autora o desentranhamento dos documentos anexados à petição inicial.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes, por intermédio dos seus respectivos patronos, pelo DJe.
Antes a falta de interesse recursal por preclusão lógica, determino desde logo, a certificação do trânsito em julgado, com o imediato arquivamento dos autos.
Expedientes Necessários.
Granja (CE), 28 de abril de 2023 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ˜ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.
Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br.
Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.
Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. -
01/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 15:45
Juntada de Certidão
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28/04/2023 15:45
Transitado em Julgado em 28/04/2023
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28/04/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2023 15:03
Extinto o processo por desistência
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23/03/2023 08:58
Juntada de Certidão
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22/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
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22/07/2022 16:17
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 00:17
Decorrido prazo de JOKASTA DA COSTA SOUSA em 12/07/2022 23:59.
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19/06/2022 20:22
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 13:38
Conclusos para despacho
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26/11/2021 22:17
Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/06/2021 14:14
Mov. [95] - Concluso para Despacho
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24/06/2021 14:14
Mov. [94] - Certidão emitida
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16/04/2021 13:59
Mov. [93] - Certidão emitida
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16/04/2021 13:36
Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/04/2021 13:33
Mov. [91] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR493256639BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Francisco Ronildo Alves de Carvalho *23.***.*20-25
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30/03/2021 13:28
Mov. [90] - Expedição de Carta
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20/07/2020 14:53
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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07/07/2020 00:56
Mov. [88] - Conclusão
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07/07/2020 00:56
Mov. [87] - Documento
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07/07/2020 00:56
Mov. [86] - Documento
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07/07/2020 00:56
Mov. [85] - Documento
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07/07/2020 00:56
Mov. [84] - Documento
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07/07/2020 00:56
Mov. [83] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [82] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [81] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [80] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [79] - Mandado
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07/07/2020 00:55
Mov. [78] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [77] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [76] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [75] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [74] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [73] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [72] - Mandado
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07/07/2020 00:55
Mov. [71] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [70] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [69] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [68] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [67] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [66] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [65] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [64] - Petição
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07/07/2020 00:55
Mov. [63] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [62] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [61] - Mandado
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07/07/2020 00:55
Mov. [60] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [59] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [58] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [57] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [56] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [55] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [54] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [53] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [52] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [51] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [50] - Documento
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07/07/2020 00:55
Mov. [49] - Documento
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18/11/2019 23:54
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0736/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2138
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17/09/2019 22:13
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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07/07/2019 10:59
Mov. [46] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA
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07/07/2019 10:56
Mov. [45] - Decurso de Prazo
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20/05/2019 11:52
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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13/05/2019 12:20
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2019 10:21
Mov. [42] - Mero expediente: Proceda-se intimação da parte requerente, por representante jurídico, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve a quitação do débito. Expedientes necessários. Granja, 25 de abril de 2019. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Jui
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21/05/2018 15:29
Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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17/05/2018 10:57
Mov. [40] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/05/2018 15:17
Mov. [39] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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10/05/2018 15:01
Mov. [38] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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27/04/2018 13:32
Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PARA SEREM REDISTRIBUÍDOS PARA A 1ª VARA DESTA COMARCA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO TJCE E PORTARIA 01/18 DESTA COMARCA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/09/2017 12:04
Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/09/2017 12:04
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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05/07/2017 14:43
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/03/2017 09:23
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/03/2017 09:22
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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07/03/2017 10:00
Mov. [31] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 6 MESES Resultado : CONCILIADO PARCIALMENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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07/03/2017 08:07
Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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17/02/2017 09:15
Mov. [29] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA - DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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15/02/2017 16:35
Mov. [28] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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14/02/2017 11:07
Mov. [27] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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14/02/2017 11:07
Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO CIT/INT - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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13/02/2017 14:17
Mov. [25] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/03/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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14/12/2016 12:45
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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13/12/2016 15:30
Mov. [23] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 13/12/2016 as 15:30. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/12/2016 17:23
Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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24/11/2016 07:48
Mov. [21] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA - DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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24/11/2016 07:47
Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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21/11/2016 17:52
Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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21/11/2016 17:51
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/11/2016 09:12
Mov. [17] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/12/2016 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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13/10/2016 15:30
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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20/09/2016 14:21
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA E DOCUMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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08/09/2016 13:00
Mov. [14] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 08/09/2016 as 13:00. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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05/09/2016 14:31
Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/08/2016 08:33
Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 08/09/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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05/08/2016 17:23
Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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18/07/2016 14:31
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO PARA AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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18/07/2016 11:03
Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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11/07/2016 12:09
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 08/09/2016 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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21/05/2016 13:28
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/02/2016 12:10
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/02/2016 12:09
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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20/01/2016 11:20
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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20/01/2016 11:11
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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20/01/2016 11:11
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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20/01/2016 11:02
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2016
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
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