STJ - 0005599-75.2012.8.06.0156

16/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 16/02/2023

19/12/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173500/2022

19/12/2022 16:16

Protocolizada Petição 1173500/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 924819/2022 - AgRg

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0924819 - AgRg no AREsp 2213051 - Publicação prevista para 19/12/2022

14/12/2022 07:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2022 09:48

Não conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL NASCIMENTO LEANDRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 924819/2022 - AgRg no AREsp 2213051

07/12/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/12/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2022 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1134308/2022

07/12/2022 08:45

Protocolizada Petição 1134308/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2022

25/10/2022 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2022 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 588932 (2020/0141462-8)

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 924819/2022

11/10/2022 22:08

Protocolizada Petição 924819/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2022

06/10/2022 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901519/2022

06/10/2022 13:14

Protocolizada Petição 901519/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 22:10

Não conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL NASCIMENTO LEANDRO

22/09/2022 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 23:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/09/2022 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ