TJCE - 0277955-78.2023.8.06.0001
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 168128726
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30/08/2025 11:44
Expedição de Ofício.
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29/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0277955-78.2023.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARIA DE FATIMA PAIVA DE OLIVEIRA CONFINANTE: EXPEDITO PEDROSA DA SILVA, EDITE ROQUE DA SILVA, CICERA DE SOUSA VIEIRA DESPACHO
Vistos.
Considerando a ausência de resposta ao Ofício constante no ID. 116363929, renove-se o expediente, oficiando-se ao 6º Ofício de Registro de Imóveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça certidão indicando se o imóvel usucapiendo integra outro imóvel devidamente registrado, com base nas informações do Livro Indicador Real.
Ademais, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via DJe, para que diligencie quanto à obtenção de resposta expressa ao referido ofício.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito -
29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168128726
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28/08/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168128726
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09/08/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 14:53
Conclusos para despacho
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24/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
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07/04/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 08:33
Conclusos para despacho
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08/11/2024 23:10
Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 23:10
Mov. [34] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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11/09/2024 19:37
Mov. [33] - Documento
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04/09/2024 19:35
Mov. [32] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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29/08/2024 22:09
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02288512-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/08/2024 21:50
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28/08/2024 16:36
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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27/08/2024 15:53
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02281827-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/08/2024 15:37
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22/08/2024 02:19
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
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21/08/2024 20:17
Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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20/08/2024 02:13
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2024 15:53
Mov. [25] - Documento Analisado
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31/07/2024 16:25
Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2024 09:50
Mov. [23] - Conclusão
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19/06/2024 23:09
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02135738-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/06/2024 22:49
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17/06/2024 10:36
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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07/06/2024 02:02
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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04/06/2024 02:08
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2024 15:39
Mov. [18] - Documento Analisado
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22/05/2024 20:52
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2024 10:00
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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04/03/2024 22:57
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01912159-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/03/2024 22:44
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22/01/2024 22:48
Mov. [14] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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22/01/2024 20:01
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231
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22/01/2024 11:57
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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22/01/2024 11:07
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01304864-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/01/2024 10:48
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19/01/2024 02:09
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/01/2024 15:50
Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/01/2024 15:50
Mov. [8] - Documento Analisado
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08/01/2024 19:23
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2023 17:20
Mov. [6] - Encerrar análise
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11/12/2023 11:43
Mov. [5] - Conclusão
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11/12/2023 09:36
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02501080-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/12/2023 09:15
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04/12/2023 16:17
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2023 00:35
Mov. [2] - Conclusão
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21/11/2023 00:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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