STJ - 0208993-71.2021.8.06.0001

02/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

12/06/2024 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488226/2024

12/06/2024 09:39

Protocolizada Petição 488226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 13:41

Conheço do agravo de FRANCISCO ANTONIO BARROS ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

21/02/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/02/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113784/2024

21/02/2024 13:29

Protocolizada Petição 113784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

22/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ