TJCE - 0004909-91.2004.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLECIANO em 05/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0004909-91.2004.8.06.0167 Apensos: [0055178-41.2021.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLECIANO DESPACHO R.
H.
A referida Ação Executiva consta Garantida por meio de penhora no rosto dos autos da ação do processo falimentar nº 000770-62.2005.8.06.0167, em curso na 1º Vara Cível da Comarca de Sobral - CE, o valor total de R$ 721.411,94, conforme documentos em anexo em ID: 53768265.
A Parte Executada opôs Embargos à Execução Fiscal, tramitando neste juízo sob nº 0055178-41.2021.8.06.0167, estando em fase de julgamento.
Ante o exposto, determino a suspensão da presente ação executiva até que seja prolatada sentença final nos autos dos embargos em apenso (nº 0055178-41.2021.8.06.0167. ).
Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 12 de agosto de 2024 . ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
14/08/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96116072
-
14/08/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 00:03
Decorrido prazo de MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO em 15/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 21:30
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
01/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0004909-91.2004.8.06.0167 Apensos: [0055178-41.2021.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLECIANO DESPACHO R.
H.
Analisando os autos com acuidade, observo que o oficial de justiça procedeu com o "Auto de Penhora" de ID's (n°: 40236502) e (n°: 40236518), conforme determinado no despacho de ID n° 40236496.
Assim, dando prosseguimento ao despacho citado, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 2 de fevereiro de 2023 .
ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito -
01/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
01/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
28/04/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2022 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
07/11/2022 03:42
Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
05/09/2022 00:35
Mov. [83] - Certidão emitida
-
25/08/2022 15:42
Mov. [82] - Certidão emitida
-
25/08/2022 15:41
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/07/2022 19:01
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
02/06/2022 14:52
Mov. [79] - Processo recebido de outro Foro
-
02/06/2022 14:52
Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída
-
02/06/2022 14:52
Mov. [77] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria nº 847/2022 - TJCE (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0055178-41.2021.8.06.0167)
-
01/06/2022 11:58
Mov. [76] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas, 291 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
-
31/05/2022 16:33
Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 16:32
Mov. [74] - Ofício
-
30/05/2022 21:08
Mov. [73] - Certidão emitida
-
30/05/2022 21:08
Mov. [72] - Documento
-
30/05/2022 21:03
Mov. [71] - Documento
-
26/05/2022 09:45
Mov. [70] - Apensado: Apensado ao processo 0055178-41.2021.8.06.0167 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-
24/05/2022 16:39
Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2022/006357-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2022 Local: Oficial de justiça - IZAÍAS MACHADO PORTELA
-
27/01/2022 16:01
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2021 12:12
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
01/10/2021 12:11
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
-
29/09/2021 21:51
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00326114-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2021 21:25
-
20/09/2021 22:30
Mov. [64] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 17/09/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2698, págs. 910/911)
-
17/09/2021 21:42
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
-
16/09/2021 02:11
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2021 20:07
Mov. [61] - Documento
-
18/08/2021 20:05
Mov. [60] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o ofício de fls. 196 foi enviado, nesta data, via malote digital.
-
06/08/2021 11:12
Mov. [59] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2021 09:19
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2021 07:27
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
-
23/02/2021 16:44
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00304219-8 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 23/02/2021 16:31
-
03/12/2020 09:54
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/07/2020 17:20
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
29/07/2020 17:19
Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.
-
08/07/2020 10:47
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00312974-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2020 09:54
-
09/06/2020 19:58
Mov. [51] - Certidão emitida
-
13/05/2020 17:52
Mov. [50] - Certidão emitida
-
30/04/2020 17:11
Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública Municipal.
-
29/10/2019 21:21
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/10/2019 15:31
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
29/01/2019 16:08
Mov. [46] - Conclusão
-
16/04/2018 08:43
Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR): Correspondencia Devolvida
-
30/08/2017 14:55
Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
30/08/2017 14:53
Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO de expediente - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/07/2015 13:02
Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
09/07/2015 11:42
Mov. [41] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO FUNCIONARIO: ABNER TELLES NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 13/07/
-
11/12/2014 17:55
Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO decisão - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
03/12/2014 10:19
Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
03/12/2014 09:50
Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EXTINÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
02/12/2014 16:45
Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
02/12/2014 16:42
Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/11/2014 10:57
Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 2
-
26/09/2014 15:58
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/07/2014 14:14
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/07/2014 14:12
Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Pedido de extinção - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
23/07/2014 14:05
Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
23/07/2014 13:55
Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
16/07/2014 10:32
Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 2
-
07/07/2014 17:49
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
07/07/2014 16:18
Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
02/07/2014 09:13
Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/05/2014 11:24
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/05/2014 11:24
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
07/03/2014 15:03
Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/02/2014 15:02
Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/02/2014 13:30
Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
05/02/2014 09:51
Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Marcelo NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 0
-
22/01/2014 15:30
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/01/2014 15:31
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/01/2014 15:30
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição de acompanhamento. protocolo n° 173. data 21/01/2014 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/09/2013 16:44
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES correspondencia retornada - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
08/04/2013 14:15
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
31/08/2012 15:54
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
17/07/2012 09:55
Mov. [13] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
28/02/2012 15:37
Mov. [12] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/02/2012 11:47
Mov. [11] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/07/2010 09:31
Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/05/2010 10:50
Mov. [9] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/05/2010 11:11
Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
27/05/2008 10:34
Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/08/2007 09:14
Mov. [6] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/09/2006 08:17
Mov. [5] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
25/11/2004 11:16
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/11/2004 16:46
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/11/2004 16:46
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
23/11/2004 15:23
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2004
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 06/01/2021 22:19