12/09/2025 10:03

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
11/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
10/09/2025 15:06

Juntada de Acórdão
10/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido
10/09/2025 14:00

Julgado
09/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:03

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204402-43.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Patricia Neres Mendes - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Ministério Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará
02/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:42

Inclusão em Pauta
02/09/2025 11:42

Para Julgamento
02/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:59

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:10

Conclusos para despacho
24/08/2025 22:35

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/08/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2025 06:20

Juntada de Petição
09/08/2025 06:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:59

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/08/2025 17:35

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/08/2025 17:34

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/08/2025 13:14

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
01/08/2025 08:01

(Distribuição Automática) por sorteio
31/07/2025 10:18

Registrado para Retificada a autuação
31/07/2025 10:18

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0228009-40.2023.8.06.0001

Isabelle Barros Aguiar da Ponte

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Zacharias Augusto do Amaral Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/05/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 3001934-61.2025.8.06.0053

Rosicleia Alves Lima

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0068093-19.2016.8.06.0064

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Francisco Davi Martins de Sousa

Advogado: Jose Marcelino da Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/11/2016 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0206037-87.2023.8.06.0300

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Advogado: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/07/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0204402-43.2024.8.06.0298

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Patricia Neres Mendes

Advogado: Jessica Maria Rodrigues de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/09/2024 08:24

Exibir Processo