10/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ JACKSON DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO (OAB 24630/CE) - Processo 0015219-37.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - REQUERENTE: B1Antonio Maxwell Lima AcacioB0 - Vistos em inspeção interna anual (Portaria nº 01/2025, DJEA nº 3606, p. 3/4, em 18/08/2025).

Designo a audiência de Previa de Conciliação, prevista no art. 520 do Código de Processo Penal, para 04/02/2026, às 13:30h, devendo ser providenciado o seguinte expediente: a) intimação do querelante, por mandado, e de seu defensor, pelo DJEN; b) intimação dos querelados, por mandado.

Expedientes necessários.
09/09/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
08/09/2025 17:31

Documento Analisado
01/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 13:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
28/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:13

Juntada de Petição
03/06/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
31/05/2025 03:14

Documento Analisado
26/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:32

Juntada de Petição
13/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:59

Documento Analisado
13/03/2025 14:59

Expedição de .
12/03/2025 15:14

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001274-69.2025.8.06.0020

Pedro Henrique Teixeira Brandao Fagundes...

Antonio Jaderson Frota Roque

Advogado: Ana Gabriela Alves Nunes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/07/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0201351-84.2024.8.06.0084

Raimundo Souza Fontinele

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/07/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0004873-25.2010.8.06.0107

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Damiao Rogerio Sousa Freitas

Advogado: Leandro Gomes da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/01/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0038617-33.2013.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Alexandre Dutra Sousa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/06/2013 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0789353-68.2000.8.06.0001

Instituto Educacional Santa Maria LTDA (...

Denise Onete Calixto Cavalcante Pinheiro

Advogado: Willian de Melo Reboucas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/07/2004 00:00

Exibir Processo