TJCE - 0010107-54.2025.8.06.0303
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
10/09/2025 00:00
Intimação
ADV: MATHEUS LOURENÇO SOARES (OAB 43166/CE) - Processo 0010107-54.2025.8.06.0303 (processo principal 0200327-09.2025.8.06.0303) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Victor Vicente de Castro MonteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Diante do exposto, verifica-se que a prisão temporária não mais subsiste, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva, conforme decisão de fls. 989/994 dos autos principais de n. 0200327-09.2025.8.06.0303, onde, no caso, foram lançados os fundamentos para tal determinação, razão pela qual perdeu o objeto o presente incidente.
Ressalte-se, ainda, que a presente decisão não é óbice para que a defesa protocole novo pedido atualizado com as mudanças supervenientes quanto a prisão do acusado.
Considerando que os Embargos foram acolhidos com efeito infringente determino a renovação da intimação das partes.
Preclusa a presente decisão, arquive-se os autos com as cautelas legais.
Expedientes necessários. -
09/09/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:21
Juntada de Informações
-
05/09/2025 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2025 09:12
Juntada de Petição
-
28/07/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 18:53
Documento Analisado
-
25/07/2025 18:52
Expedição de .
-
25/07/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 11:00
Juntada de Petição
-
18/07/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:37
Expedição de .
-
18/07/2025 15:23
Conclusos
-
18/07/2025 15:21
Processo Reativado
-
18/07/2025 14:24
Juntada de Petição
-
18/07/2025 14:24
Processo entranhado
-
18/07/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 08:54
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 08:53
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:24
Perda do objeto
-
16/07/2025 10:07
Conclusos
-
11/07/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 17:57
Conclusos
-
25/06/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0231369-80.2023.8.06.0001
Maria Leticia de Sousa Duarte
Leandro de Souza da Silva
Advogado: Eduardo Henrique Aguiar
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/05/2023 09:51
Processo nº 0205806-47.2024.8.06.0293
Em Segredo de Justica
Maria Rafaela Ferreira Pereira
Advogado: Devgi Bruno de Sousa Teixeira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/10/2024 09:00
Processo nº 3000791-95.2025.8.06.0163
Regilane Moraes Oliveira
Evoy Administradora de Consorcio LTDA
Advogado: Priscilla Matweew Abib Alli
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/03/2025 10:46
Processo nº 0010363-56.2025.8.06.0154
David Adalto Brazilino de Souza
Advogado: Joao Alves Taveira Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/08/2025 09:49
Processo nº 3016266-92.2025.8.06.0001
Lucinaldo Alves de Almeida
Estado do Ceara
Advogado: Rafael Rodrigues Saldanha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/03/2025 11:10