TJCE - 0109051-42.2016.8.06.0001

1ª instância - 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERO ALEXANDRE DE AQUINO BRAZ

CPF *87.***.*27-72

CARMEN XIMENES BRAZ

CPF *42.***.*06-04

Advogados

ETHEL ALCANTARA WEYNE

OAB: 5036/CE

CPF *56.***.*10-78

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169668748

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0109051-42.2016.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: CICERO ALEXANDRE DE AQUINO BRAZ e outros CONFINANTE: Jose Itamar Barros e Fatima Eliane Leite e outros (7)     DESPACHO   Considerando a decisão saneadora que repousa ao Id. 162012187, bem como a manifestação da parte autora ao Id. 165930339 e seguintes, determino o agendamento de audiência de instrução para colheita da prova oral, a ser realizada no gabinete desta Vara, no dia 06/11/2025 às 15hs.   Intime-se a parte autora para comparecimento por intermédio de seu causídico, cabendo a este, ainda, o encargo de informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, sob pena de presunção de desistência de sua oitiva, na forma do art. 455, caput e § 3º, do CPC.    Cumpra-se.    Expedientes necessário.

    FORTALEZA, data de inserção no sistema.   Juiz(a) de Direito Assinatura Digital

  • 05/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169668748

  • 04/09/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169668748

  • 04/09/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 04:09

    Decorrido prazo de ETHEL ALCANTARA WEYNE em 14/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162012187

  • 23/07/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 162012187

  • 22/07/2025 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162012187

  • 04/07/2025 16:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/07/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 07:33

    Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 01/07/2024 15:14

    Mov. [154] - Concluso para Despacho

  • 29/06/2024 09:53

    Mov. [153] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

  • 25/06/2024 14:26

    Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01360660-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/06/2024 14:11

  • 25/06/2024 13:10

    Mov. [151] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 25/06/2024 13:10

    Mov. [150] - Documento Analisado

  • 11/06/2024 06:00

    Mov. [149] - Mero expediente | Abram-se vistas dos autos ao membro do Ministerio Publico para que se manifeste acerca do cumprimento de seu parecer (pag. 261) as pags. 266/269 e 274/290. Empos, facam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessari

  • 24/10/2023 11:38

    Mov. [148] - Concluso para Despacho

  • 18/10/2023 14:20

    Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02394967-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/10/2023 14:14

  • 09/09/2023 01:27

    Mov. [146] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 11/08/2023 22:42

    Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

  • 10/08/2023 02:16

    Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/08/2023 13:50

    Mov. [143] - Documento Analisado

  • 03/08/2023 16:22

    Mov. [142] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para providenciar a juntada de certidoes dos demais cartorios do Registro Publico da Capital, a fim de demonstrar a existencia ou nao, de matricula e proprietario registral, no prazo de 30 (trinta) d

  • 14/07/2023 16:20

    Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

  • 04/04/2023 14:57

    Mov. [140] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 03/02/2023 12:26

    Mov. [139] - Concluso para Despacho

  • 25/08/2022 13:40

    Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02325803-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/08/2022 13:04

  • 17/08/2022 23:36

    Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0629/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

  • 15/08/2022 02:23

    Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/08/2022 13:37

    Mov. [135] - Documento Analisado

  • 12/08/2022 13:37

    Mov. [134] - Encerrar análise

  • 11/08/2022 14:24

    Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

  • 10/08/2022 12:20

    Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/08/2022 10:42

    Mov. [131] - Concluso para Despacho

  • 24/02/2022 15:20

    Mov. [130] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

  • 24/02/2022 15:18

    Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01321257-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/02/2022 15:13

  • 14/02/2022 17:25

    Mov. [128] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 14/02/2022 17:24

    Mov. [127] - Documento Analisado

  • 11/02/2022 14:03

    Mov. [126] - Mero expediente | Abram-se vistas dos autos ao membro do Ministerio Publico para que se manifeste acerca do cumprimento de seu parecer de fls. 233/234.

  • 11/02/2022 09:45

    Mov. [125] - Conclusão

  • 10/02/2022 21:05

    Mov. [124] - Conclusão

  • 10/02/2022 21:05

    Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01874605-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/02/2022 20:51

  • 20/07/2021 11:34

    Mov. [122] - Concluso para Despacho

  • 05/02/2021 11:40

    Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01855528-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/02/2021 11:15

  • 07/11/2020 00:09

    Mov. [120] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 23/10/2020 23:21

    Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 07/10/2020 01:32

    Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0574/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

  • 18/09/2020 16:12

    Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0574/2020 Teor do ato: Intimem-se os autores, por intermedio do advogada, para cumprir o que foi requerido pelo Ministerio Publico no Parecer de fls. 233/24, isto no prazo de 30(trinta) di

  • 18/09/2020 13:51

    Mov. [116] - Documento Analisado

  • 17/09/2020 11:04

    Mov. [115] - Mero expediente | Intimem-se os autores, por intermedio do advogada, para cumprir o que foi requerido pelo Ministerio Publico no Parecer de fls. 233/24, isto no prazo de 30(trinta) dias.

  • 16/09/2020 19:53

    Mov. [114] - Concluso para Despacho

  • 04/09/2020 22:42

    Mov. [113] - Certidão emitida

  • 04/09/2020 14:31

    Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00955785-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/09/2020 14:18

  • 25/08/2020 20:57

    Mov. [111] - Certidão emitida

  • 25/08/2020 20:57

    Mov. [110] - Documento Analisado

  • 21/08/2020 11:51

    Mov. [109] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna Portaria n. 01/2020. Abram-se vistas dos presentes autos ao representante do Ministerio Publico.

  • 21/08/2020 09:36

    Mov. [108] - Petição juntada ao processo

  • 20/08/2020 07:34

    Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01391883-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2020 13:02

  • 09/12/2019 23:02

    Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0304/2019 Data da Disponibilizacao: 09/12/2019 Data da Publicacao: 10/12/2019 Numero do Diario: 2283 Pagina: 383/386

  • 06/12/2019 11:26

    Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0304/2019 Teor do ato: Defiro em parte o pleito de fls. 219, para determinar a citacao do confinante ali qualificado, por mandado, isto apos o recolhimento das custas inerentes a diligenci

  • 27/11/2019 14:38

    Mov. [104] - Certidão emitida

  • 27/11/2019 14:38

    Mov. [103] - Documento

  • 27/11/2019 14:34

    Mov. [102] - Documento

  • 22/11/2019 18:36

    Mov. [101] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/276337-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

  • 11/11/2019 12:03

    Mov. [100] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/11/2019 atraves da guia n 001.1105718-19 no valor de 44,74

  • 08/11/2019 15:25

    Mov. [99] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1105718-19 - Custas Intermediarias

  • 05/11/2019 11:42

    Mov. [98] - Mero expediente | Defiro em parte o pleito de fls. 219, para determinar a citacao do confinante ali qualificado, por mandado, isto apos o recolhimento das custas inerentes a diligencia do Oficial de Justica.

  • 05/11/2019 09:44

    Mov. [97] - Concluso para Despacho

  • 05/11/2019 02:26

    Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01653550-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2019 11:57

  • 01/10/2019 08:21

    Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

  • 02/09/2019 15:26

    Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

  • 07/08/2019 14:59

    Mov. [93] - Expedição de Carta

  • 22/07/2019 15:56

    Mov. [92] - Mero expediente | Renove-se o ato citatorio, JOSE IRES SOBRINHO (CPF:*19.***.*08-00), desta feita a constar o endereco indicado no petitorio de fl. 214. Expedientes necessarios.

  • 22/07/2019 11:11

    Mov. [91] - Concluso para Despacho

  • 18/07/2019 16:58

    Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01415950-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2019 15:04

  • 05/07/2019 15:12

    Mov. [89] - Certidão emitida

  • 05/07/2019 15:12

    Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 02/07/2019 11:40

    Mov. [87] - Certidão emitida

  • 02/07/2019 11:40

    Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 31/05/2019 13:47

    Mov. [85] - Expedição de Carta

  • 31/05/2019 13:44

    Mov. [84] - Expedição de Carta

  • 23/05/2019 12:21

    Mov. [83] - Mero expediente | Renove-se o ato citatorio, JOSE IRES SOBRINHO (CPF:*19.***.*08-00) e JOSE BALAAN RAMOS XIMENES FILHO (CPF: *08.***.*01-72), desta feita a constar os enderecos indicado no petitorio de fls. 204-205.

  • 20/05/2019 12:06

    Mov. [82] - Decurso de Prazo

  • 26/10/2018 12:10

    Mov. [81] - Conclusão

  • 25/10/2018 18:47

    Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10632984-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2018 16:54

  • 08/10/2018 13:47

    Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0644/2018 Data da Disponibilizacao: 03/10/2018 Data da Publicacao: 04/10/2018 Numero do Diario: 2001 Pagina: 810

  • 02/10/2018 10:54

    Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/09/2018 15:39

    Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/08/2018 10:54

    Mov. [76] - Petição juntada ao processo

  • 23/07/2018 12:51

    Mov. [75] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00815719-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 17/07/2018 13:54

  • 20/03/2018 13:35

    Mov. [74] - Encerrar análise

  • 20/03/2018 13:35

    Mov. [73] - Conclusão

  • 15/03/2018 18:25

    Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10134320-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2018 16:12

  • 26/02/2018 14:26

    Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0113/2018 Data da Disponibilizacao: 20/02/2018 Data da Publicacao: 21/02/2018 Numero do Diario: 1848 Pagina: 267/268

  • 19/02/2018 13:14

    Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0113/2018 Teor do ato: Sobre a certidao de fls. 142, manifestem-se os autores, por sua advogada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ethel Alcantara Weyne (OAB 5036/CE)

  • 19/02/2018 09:40

    Mov. [69] - Mero expediente | Sobre a certidao de fls. 142, manifestem-se os autores, por sua advogada, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 16/02/2018 15:00

    Mov. [68] - Concluso para Despacho

  • 25/08/2017 16:56

    Mov. [67] - Conclusão

  • 25/08/2017 16:55

    Mov. [66] - Petição juntada ao processo

  • 27/03/2017 11:19

    Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10130784-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/03/2017 10:12

  • 14/03/2017 12:29

    Mov. [64] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00908676-1 Tipo da Peticao: Oficio Data: 20/02/2017 14:22

  • 15/02/2017 04:50

    Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10064125-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2017 17:07

  • 07/02/2017 14:02

    Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2017 Data da Disponibilizacao: 26/01/2017 Data da Publicacao: 27/01/2017 Numero do Diario: 1600 Pagina: 311

  • 25/01/2017 10:07

    Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0086/2017 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu advogado, para providenciar a publicacao dos editais de citacao de fls. 90/95. Advogados(s): Ethel Alcantara Weyne (OAB 5036/CE)

  • 24/01/2017 13:38

    Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2017 Data da Disponibilizacao: 18/01/2017 Data da Publicacao: 23/01/2017 Numero do Diario: 1594 Pagina: 221/222

  • 24/01/2017 13:23

    Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se o autor, por seu advogado, para providenciar a publicacao dos editais de citacao de fls. 90/95.

  • 23/01/2017 14:10

    Mov. [58] - Certidão emitida

  • 23/01/2017 14:05

    Mov. [57] - Mandado

  • 17/01/2017 09:03

    Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0063/2017 Teor do ato: Intimar a autora, atraves do advogado, para trazer aos autos os documentos requeridos pela Fazenda Municipal (fls. 135). Advogados(s): Ethel Alcantara Weyne (OAB 5036

  • 13/01/2017 16:46

    Mov. [55] - Mero expediente | Intimar a autora, atraves do advogado, para trazer aos autos os documentos requeridos pela Fazenda Municipal (fls. 135).

  • 13/01/2017 16:15

    Mov. [54] - Concluso para Despacho

  • 13/01/2017 16:14

    Mov. [53] - Petição juntada ao processo

  • 13/01/2017 13:29

    Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10010226-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/01/2017 11:08

  • 06/12/2016 09:30

    Mov. [51] - Certidão emitida

  • 06/12/2016 09:24

    Mov. [50] - Mandado

  • 29/11/2016 12:25

    Mov. [49] - Mandado

  • 25/11/2016 11:06

    Mov. [48] - Certidão emitida

  • 25/11/2016 11:03

    Mov. [47] - Certidão emitida

  • 25/11/2016 11:00

    Mov. [46] - Mandado

  • 25/11/2016 11:00

    Mov. [45] - Mandado

  • 18/11/2016 14:14

    Mov. [44] - Certidão emitida

  • 18/11/2016 14:12

    Mov. [43] - Mandado

  • 04/11/2016 13:54

    Mov. [42] - Petição juntada ao processo

  • 03/11/2016 13:49

    Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2016/163251-4 Situacao: Cancelado em 04/11/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Secretaria da 33 Vara Civel de Fortaleza

  • 03/11/2016 13:48

    Mov. [40] - Expedição de Mandado

  • 03/11/2016 13:48

    Mov. [39] - Expedição de Mandado

  • 03/11/2016 13:48

    Mov. [38] - Expedição de Mandado

  • 03/11/2016 13:47

    Mov. [37] - Expedição de Mandado

  • 03/11/2016 13:47

    Mov. [36] - Expedição de Mandado

  • 03/11/2016 13:47

    Mov. [35] - Expedição de Mandado

  • 02/11/2016 08:50

    Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10506015-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/11/2016 17:08

  • 25/10/2016 01:18

    Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 29/09/2016 14:37

    Mov. [32] - Certidão emitida

  • 29/09/2016 14:31

    Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 26/09/2016 08:39

    Mov. [30] - Certidão emitida

  • 26/09/2016 08:34

    Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 22/09/2016 14:29

    Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0585/2016 Data da Disponibilizacao: 13/09/2016 Data da Publicacao: 14/09/2016 Numero do Diario: 1522 Pagina: 332/333

  • 19/09/2016 14:52

    Mov. [27] - Certidão emitida

  • 19/09/2016 14:48

    Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 12/09/2016 09:01

    Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0585/2016 Teor do ato: Intimem-se os autores para recolher as custas alusivas as publicacoes dos editais. Advogados(s): Ethel Alcantara Weyne (OAB 5036/CE)

  • 09/09/2016 14:31

    Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimem-se os autores para recolher as custas alusivas as publicacoes dos editais.

  • 06/09/2016 15:10

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 05/09/2016 10:56

    Mov. [22] - Expedição de Edital

  • 05/09/2016 10:56

    Mov. [21] - Expedição de Edital

  • 05/09/2016 10:55

    Mov. [20] - Expedição de Edital

  • 05/09/2016 10:55

    Mov. [19] - Expedição de Edital

  • 05/09/2016 10:55

    Mov. [18] - Expedição de Edital

  • 05/09/2016 10:55

    Mov. [17] - Expedição de Edital

  • 05/09/2016 10:03

    Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0551/2016 Data da Disponibilizacao: 02/09/2016 Data da Publicacao: 05/09/2016 Numero do Diario: 1516 Pagina: 200

  • 01/09/2016 14:22

    Mov. [15] - Expedição de Carta

  • 01/09/2016 14:21

    Mov. [14] - Expedição de Carta

  • 01/09/2016 14:21

    Mov. [13] - Expedição de Carta

  • 01/09/2016 12:18

    Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/09/2016 10:37

    Mov. [11] - Concluso para Despacho

  • 12/08/2016 11:26

    Mov. [10] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/08/2016 10:05

    Mov. [9] - Conclusão

  • 09/08/2016 10:00

    Mov. [8] - Petição juntada ao processo

  • 08/04/2016 17:26

    Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10151351-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2016 16:30

  • 29/03/2016 10:45

    Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2016 Data da Publicacao: 11/03/2016 Data da Disponibilizacao: 10/03/2016 Numero do Diario: 1396 Pagina: 129/130

  • 23/03/2016 16:32

    Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10126299-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2016 14:25

  • 09/03/2016 10:43

    Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/03/2016 13:13

    Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/02/2016 14:32

    Mov. [2] - Conclusão

  • 03/02/2016 14:32

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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