04/04/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:52

Transitado em Julgado em 02/04/2024
15/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO em 29/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:26

Decorrido prazo de KARINE SAID VIEIRA em 29/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRES em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79088365
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79088365
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79088365
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79088365
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79088365
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79088365
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79088365
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79088365
08/02/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79088365
08/02/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79088365
08/02/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79088365
08/02/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79088365
08/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:48

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:42

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 31/01/2024 14:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 08:30

Juntada de entregue (ecarta)
08/12/2023 08:30

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2023 04:48

Juntada de entregue (ecarta)
30/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72455340
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72455340
23/11/2023 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TELEPRESENCIAL Processo nº 3000065-84.2023.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos Resolução nº 14/2020, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no diário da justiça eletrônico (DJe) em 13 de agosto de 2020, que estabelece a metodologia de realização de audiências no 1º grau de jurisdição do Estado do Ceará, durante o período de pandemia do COVID-19, que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por meio de plataforma de VIDEOCONFERÊNCIA TEAMS, na data de 31/01/2024 14:00 h.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/95abf7, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s), parte(s) e testemunha(s) deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, devendo cada participante portar, próximo a si, o documento oficial com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Como este link será utilizado para todas as audiências deste dia, solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência; 6 - As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas; 7 - Às testemunhas, estas no máximo de 3(três) para cada parte, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95, levadas pela parte que as tenha arrolado, sendo esta responsável por informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia e da hora da audiência por videoconferência designada, ressalvadas as exceções do art. 455 do Código de Processo Civil, sob pena de, não o fazendo, ver preclusa a possibilidade de produção da prova; 8 - Para uma boa audiência: a) para celulares, mantenha-o na horizontal; b) utilize fones de ouvidos para ter menos interferência; c) não utilize alto-falantes e microfones concomitantemente para não criar ruídos; d) não acesse com dois equipamentos ao mesmo tempo no mesmo ambiente (celular e desktop) para não criar microfonia.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected]. Nada mais a constar.

Fortaleza, 22 de novembro de 2023.

FRANCISCO PEDRO AIRES DE MORAIS JUNIOR Conciliador Assinado por certificação digital
22/11/2023 19:57

Desentranhado o documento
22/11/2023 19:57

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 19:57

Desentranhado o documento
22/11/2023 19:57

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 19:56

Desentranhado o documento
22/11/2023 19:56

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 19:56

Desentranhado o documento
22/11/2023 19:56

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72455340
22/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 31/01/2024 14:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 11/10/2023. Documento: 69813335
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 69813335
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000065-84.2023.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Acessão]PROMOVENTE(S): WANDER MESQUITA RODRIGUES e outrosPROMOVIDO(A)(S): LEONARDO GOMES JUSTINO e outros (2) D E S P A C H O Diante da controvérsia fática instalada com a oferta da contestação pelas partes promovidas, que negaram a contratação dos promoventes para atuarem na intermediação da venda de imóvel de sua propriedade, entendo que a dilação probatória possa esclarecer alguns fatos importante à solução da lide.

Dito isto, defiro o requestado pelos demandados, para o fim de determinar a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na modalidade telepresencial.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
09/10/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69813335
09/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:06

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de NADSA MARIA ARAUJO CID em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 09:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/09/2023 23:53

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:48

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2023 13:40 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/08/2023 15:40

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 08:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/08/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2023 12:43

Expedição de Mandado.
11/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2023 03:39

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES DE SOUZA COSTA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES JUSTINO em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:00

Publicado Citação em 19/07/2023. Documento: 64337997
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64337997
18/07/2023 00:00

Citação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo n.º: 3000065-84.2023.8.06.0004Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Acessão]AUTOR: WANDER MESQUITA RODRIGUES, MARIA LUCIA SCHRAMM BEZERRA DE MENEZES REU: LEONARDO GOMES JUSTINO, RAQUEL LOPES DE SOUZA COSTA, NADSA MARIA ARAUJO CID DATA DA AUDIÊNCIA: 31/08/2023 13:40 Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Nome: LEONARDO GOMES JUSTINOEndereço: Rua Silva Paulet, 776, APTO 401, Meireles, FORTALEZA - CE - CEP: 60120-020Nome: RAQUEL LOPES DE SOUZA COSTAEndereço: Rua Silva Paulet, 776, AP 401, Meireles, FORTALEZA - CE - CEP: 60120-020 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL A Juíza de Direito Jovina d'Avila Bordoni, respondendo pela 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, CITA a REU: LEONARDO GOMES JUSTINO, RAQUEL LOPES DE SOUZA COSTA, em conformidade com o artigo 18 da Lei nº 9.099/95, de todos os termos da inicial, cuja cópia segue anexa, extraída dos autos da ação acima indicada, ficando, de logo, INTIMADO(A) de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL designada para o dia 31/08/2023 13:40 a ser realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), AINDA, que: a) Não obtida a conciliação, deverá apresentar contestação, escrita ou oral, no próprio ato ou no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a sua realização, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a presença/assistência de advogado; b) Caso necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, essa será designada por ato do Juiz, após o oferecimento da contestação. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, contrato ou estatuto social da empresa, sob pena de revelia; e, c) A ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. O acesso à SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: d) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, e) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: Seguem diretrizes e orientações para participação que deverão ser observadas: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura. A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected]. O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos. Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br.

KLEYTON MESQUITA DE SOUSA Servidor Geral Assinado por certificação digital
17/07/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64337997
17/07/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 12/07/2023. Documento: 64067301
11/07/2023 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63850968
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000065-84.2023.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Acessão]PROMOVENTE(S): WANDER MESQUITA RODRIGUES e outrosPROMOVIDO(A)(S): LEONARDO GOMES JUSTINO e outros (2) D E S P A C H O Considerando que a promovida Nadsa Maria Araújo Cid não foi citada, determino que os promoventes indiquem, em 5 dias, o seu atual endereço para fins de citação e intimação, sob pena de extinção.

Escoado, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
10/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:17

Audiência Conciliação redesignada para 31/08/2023 13:40 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:12

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 16:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/06/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 17:34

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 17:31

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 17:19

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 17:01

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:20

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:09

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:14

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 05:41

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:59

Juntada de Petição de ciência
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3000065-84.2023.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 10/07/2023 13:00 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 2 de maio de 2023.

FRANCISCO PEDRO AIRES DE MORAIS JUNIOR Conciliador Assinado por certificação digital
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:11

Juntada de Certidão
02/05/2023 07:11

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 13:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:43

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:40

Audiência Conciliação não-realizada para 24/04/2023 14:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:38

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:25

Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 14:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/01/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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