11/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JÚNIOR (OAB 28466/CE) - Processo 0238156-28.2023.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B18º Distrito PolicialB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jonathan Melo de AlmeidaB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo n.º:0238156-28.2023.8.06.0001 Classe:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto:Tráfico de Drogas e Condutas Afins e Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público e Autoridade PolicialMinistério Público do Estado do Ceará e outros Réu:Jonathan Melo de Almeida Com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento n° 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2°, IV, do CPP, em resoluções do CNJ e em normativos do próprio TJCE quanto a legalidade e possibilidade de realização de audiência por vídeoconferência como forma de possibilitar a realização de atos processuais indispensáveis para a promoção da justiça de forma remota, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2025 às 15h, a ser realizada de forma SEMIPRESENCIAL, através de videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS O acesso à Sala de Audiências da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas se dará através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

São três as formas de acesso: 1) Link originário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNmMDFhMTktMDQ3OS00ZTdlLWI4OGEtODJlMDIyZGE5NDg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22153419e9-80c6-4eb1-99ad-e1201bc73d45%22%7d 2) Link reduzido: https://link.tjce.jus.br/9e66e1 3) QRCODE (aponte a câmera do seu celular para o qr code abaixo): Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; [opcional] 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Solicitamos que as partes acessem a sala de audiências com antecedência de 10 (dez) minutos do horário previsto.

Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do WhatsApp Business (85) 3492-8644, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 18h, ou através do Balcão Virtual, de 11h às 18h nos dias úteis de Segunda a Sexta pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/5VARADEDELITOSDETRAFICODEDROGASDACOMARCADEFORTALEZA Fortaleza/CE, data de registro no sistema.

Servidor 5° Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
10/09/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:31

Expedição de .
05/12/2024 17:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 17:17:46, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
04/12/2024 12:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 15:00:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
16/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 19:12

Juntada de Ofício
22/08/2024 20:14

Recebida a denúncia
13/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:58

Juntada de Petição
06/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:56

Expedição de .
06/08/2024 10:58

Decorrido prazo
05/08/2024 16:53

Juntada de Ofício
03/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:49

Juntada de Ofício
30/04/2024 17:37

Juntada de Ofício
04/03/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 22:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 02:22

Encaminhado edital/relação para publicação
28/02/2024 17:21

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2024 17:20

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:46

Juntada de Ofício
02/02/2024 14:15

Medida Cautelar Diversa da Prisão
25/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
24/01/2024 23:01

Juntada de Petição
23/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 21:40

Recebida a denúncia
19/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:41

Juntada de Petição
13/12/2023 14:28

Histórico de partes atualizado
04/12/2023 14:28

Histórico de partes atualizado
04/12/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2023 15:28

Expedição de .
29/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:42

Juntada de Ofício
04/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:00

Juntada de Ofício
02/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:19

Juntada de Ofício
02/08/2023 14:18

Juntada de Ofício
25/07/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:51

Juntada de Ofício
20/07/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:59

Juntada de Ofício
13/07/2023 14:29

Histórico de partes atualizado
10/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/07/2023 16:54

Expedição de Ofício.
10/07/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 21:15

Juntada de Petição
07/07/2023 10:15

Juntada de Petição
06/07/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 07:47

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2023 13:53

Expedição de Ofício.
04/07/2023 13:53

Expedição de Ofício.
04/07/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
02/07/2023 17:37

Evolução da Classe Processual
28/06/2023 14:28

Histórico de partes atualizado
28/06/2023 10:11

Recebida a denúncia
26/06/2023 15:49

Encerrar análise
23/06/2023 15:25

Conclusos
23/06/2023 15:25

Juntada de Petição
23/06/2023 14:28

Histórico de partes atualizado
20/06/2023 20:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 20:08

Expedição de .
20/06/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/06/2023 15:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 04:44

Juntada de Petição
13/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:22

Histórico de partes atualizado
13/06/2023 12:22

Histórico de partes atualizado
13/06/2023 12:15

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
13/06/2023 12:02

Histórico de partes atualizado
13/06/2023 12:02

Histórico de partes atualizado
13/06/2023 10:27

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 08:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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