TJCE - 0013499-40.2017.8.06.0090

28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 144670678

28/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/05/2025. Documento: 144670678

27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 144670678

27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 144670678

26/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144670678

26/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144670678

26/05/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido

21/02/2025 13:19

Conclusos para despacho

21/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 16:16

Conclusos para despacho

11/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:51

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação

01/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 10:58

Conclusos para despacho

16/08/2023 09:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 14:52

Conclusos para despacho

01/02/2023 22:54

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/08/2022 10:32

Mov. [38] - Concluso para Despacho

31/08/2022 10:31

Mov. [37] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

09/06/2022 17:28

Mov. [36] - Certidão emitida

09/06/2022 17:25

Mov. [35] - Mandado

24/05/2022 11:39

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2022/001200-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2023 Local: Oficial de justiça -

24/05/2022 08:26

Mov. [33] - Certidão emitida

24/05/2022 08:02

Mov. [32] - Apensado: Apensado ao processo 0012772-81.2017.8.06.0090 - Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

22/04/2022 09:58

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos etc. Apensar ao processo principal. Após, cumpra-se o despacho de fls. 17.

20/04/2022 15:10

Mov. [30] - Conclusão

20/04/2022 15:10

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Dependência: POR DEPENDÊNCIA

20/04/2022 15:10

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: POR DEPENDÊNCIA

20/04/2022 14:27

Mov. [27] - Certidão emitida

30/11/2021 11:15

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2021 17:00

Mov. [25] - Expedição de Carta

11/01/2021 09:27

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro.

09/09/2020 13:03

Mov. [23] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [22] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [21] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [20] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [19] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [18] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [17] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [16] - Documento

09/09/2020 13:03

Mov. [15] - Documento

25/10/2019 14:32

Mov. [14] - Processo eletrônico convertido em processo físico

22/10/2019 14:16

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

22/10/2019 14:16

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Dependência: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

22/10/2019 14:14

Mov. [11] - Recebimento

01/10/2019 10:53

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

01/10/2019 10:49

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/10/2019 10:47

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou

04/09/2019 10:31

Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se o Embargado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito das matérias ventiladas em Embargos à execução (art. 740, caput do CPC).

29/06/2017 16:14

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/06/2017 16:14

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/06/2017 15:20

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/06/2017 15:20

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/06/2017 15:20

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

29/06/2017 15:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ