01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 137324735
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 137324735
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 0286354-33.2022.8.06.0001 CLASSE/ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: NASCIMENTO E CUNHA COMERCIO VAREJISTA DE IMPORTADOS LTDA, PAY LESS COMERCIO VAREJISTA DE IMPORTADOS LTDA, BRITO LEAO COMERCIO VAREJISTA DE IMPORTADOS LTDA, BRITO E RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE IMPORTADOS LTDA, CUNHA LEAO COMERCIO VAREJISTA DE IMPORTADOS LTDA, NASCIMENTO E LEAO COMERCIO VAREJISTA DE IMPORTADOS LTDA, BRITO E CUNHA COMERCIO VAREJISTA DE IMPORTADOS LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A., REDECARD S/A PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Considerando o petitório da parte requerida de ID 113875507, nomeio como perito(a) judicial CYNTHIANE AZEVEDO FERNANDES, perita contábil, regularmente credenciado(a) de acordo com a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça nº 04/2017 (DJE de 06/04/2017), junto ao Sistema de Peritos - SIPER (Termo de Homologação de Credenciamento do Edital nº 02/2020, DJE de 03/08/2020), nos termos dos artigos 357, §8º e 465, do Código de Processo Civil.

Intimem-se os litigantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do(a) perito(a), aleguem o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), se for o caso, indiquem assistente técnico e formulem quesitos, com supedâneo no artigo 465, §1º, da aludida legislação processual.

Cumpridos os alvitres, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), através do endereço eletrônico [email protected], para informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante o disposto no artigo 465, § 2º, do predito diploma processual.

Inexistindo impugnação à nomeação do(a) perito(a) e ao valor dos honorários, intime-se o promovido para que promova o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.

Efetuado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para que aponte data e hora para a realização da perícia, advertindo-se de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias, conforme o disposto no artigo 477 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Caucaia/CE, data da assinatura digital.

Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 137324735
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 137324735
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137324735
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137324735
22/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/11/2024 03:09

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/11/2024 10:00

Mov. [135] - Concluso para Despacho
16/10/2024 15:24

Mov. [134] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | Movimentacao lancada para fins de regularizacao de pendencia quanto a remessa do feito ao CEJUSC, realizada atraves do despacho de pag. 1278.
26/07/2024 12:24

Mov. [133] - Petição juntada ao processo
25/07/2024 05:30

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01829486-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/07/2024 17:03
18/07/2024 22:36

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
17/07/2024 12:09

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2024 10:48

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2024 10:05

Mov. [128] - Concluso para Despacho
11/07/2024 15:28

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01827490-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/07/2024 14:56
19/06/2024 23:21

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330
18/06/2024 02:31

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2024 15:18

Mov. [124] - Certidão emitida
14/06/2024 11:18

Mov. [123] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2024 14:56

Mov. [122] - Concluso para Despacho
13/06/2024 10:49

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01822960-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/06/2024 10:43
05/06/2024 17:10

Mov. [120] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR559661625YJ Situacao : Nao procurado Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Brito e Cunha Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 28/05/2024
05/06/2024 17:10

Mov. [119] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR559661634YJ Situacao : Cumprido Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Banco Itau S/A Diligencia : 24/05/2024
05/06/2024 16:05

Mov. [118] - Aviso de Recebimento (AR)
05/06/2024 16:05

Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)
30/05/2024 11:15

Mov. [116] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
30/05/2024 10:56

Mov. [115] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
29/05/2024 16:53

Mov. [114] - Petição juntada ao processo
29/05/2024 10:15

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01820748-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 09:59
28/05/2024 12:01

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01820539-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 11:46
23/05/2024 15:24

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)
23/05/2024 15:24

Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)
15/05/2024 15:17

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)
15/05/2024 15:17

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)
15/05/2024 15:17

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)
15/05/2024 15:17

Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)
15/05/2024 15:17

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)
15/05/2024 15:17

Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)
15/05/2024 13:25

Mov. [103] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR559661594YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Pay Less Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 02/05/2024
15/05/2024 13:25

Mov. [102] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR559661617YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Brito Leao Importados Ltda Diligencia : 02/05/2024
15/05/2024 13:25

Mov. [101] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR559661577YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Cunha Leao Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 02/05/2024
15/05/2024 13:25

Mov. [100] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR559661550YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Brito e Ribeiro Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 02/05/2024
15/05/2024 13:25

Mov. [99] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR559661603YJ Situacao : Endereco insuficiente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Nascimento e Leao Comercio Varejista de Importados LTDA Diligencia : 03/05/202
15/05/2024 13:25

Mov. [98] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR559661585YJ Situacao : Nao existe n indicado Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Souza e Leao Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 02/05/2024
10/05/2024 11:28

Mov. [97] - Petição juntada ao processo
09/05/2024 13:43

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01817650-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 13:25
24/04/2024 01:38

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291
22/04/2024 18:22

Mov. [94] - Certidão emitida
22/04/2024 02:21

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2024 16:39

Mov. [92] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:39

Mov. [91] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:39

Mov. [90] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:39

Mov. [89] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:39

Mov. [88] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:39

Mov. [87] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:38

Mov. [86] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:38

Mov. [85] - Expedição de Carta
19/04/2024 16:38

Mov. [84] - Expedição de Carta | Link 2:
19/04/2024 16:38

Mov. [83] - Expedição de Carta | Link 2:
19/04/2024 12:45

Mov. [82] - Certidão emitida
18/04/2024 09:53

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2024 13:22

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2024 13:01

Mov. [79] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/05/2024 Hora 11:15 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
08/04/2024 19:56

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2024 15:16

Mov. [77] - Concluso para Despacho
10/01/2024 16:00

Mov. [76] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR377517837YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Brito e Ribeiro Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 29/03/2023
10/01/2024 16:00

Mov. [75] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR377517823YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Nascimento e Cunha Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 24/03/2023
10/01/2024 16:00

Mov. [74] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR377517810YJ Situacao : Endereco insuficiente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Nascimento e Leao Comercio Varejista de Importados LTDA Diligencia : 30/03/202
10/01/2024 16:00

Mov. [73] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR377517783YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Cunha Leao Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 23/03/2023
10/01/2024 16:00

Mov. [72] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR377517770YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Pay Less Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 08/04/2023
10/01/2024 16:00

Mov. [71] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR377517749YJ Situacao : Nao procurado Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Brito e Cunha Comercio Varejista de Importados Ltda Diligencia : 24/03/2023
23/11/2023 10:01

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
23/11/2023 09:38

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01844644-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2023 09:35
28/09/2023 15:01

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2023 14:01

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
21/06/2023 13:55

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
21/06/2023 11:28

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)
06/06/2023 17:05

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)
06/06/2023 16:41

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
06/06/2023 16:37

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
27/04/2023 12:08

Mov. [61] - Concluso para Despacho
26/04/2023 13:30

Mov. [60] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
26/04/2023 09:32

Mov. [59] - Sessão de Conciliação não-realizada
26/04/2023 09:04

Mov. [58] - Expedição de Termo de Audiência
25/04/2023 20:07

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01814725-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 19:19
13/04/2023 14:34

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
13/04/2023 14:24

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
13/04/2023 14:13

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2023 16:34

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foram remetidas, por via postal, as cartas de pgs. 1284/1294. O referido e verdade. Dou fe.
15/03/2023 16:31

Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foram remetidas, por via postal, as cartas de pgs. 1284/1294. O referido e verdade. Dou fe.
28/02/2023 22:42

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0064/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025
27/02/2023 16:11

Mov. [50] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [49] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [48] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [47] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [46] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [45] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [44] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [43] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:10

Mov. [42] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:09

Mov. [41] - Expedição de Carta
27/02/2023 03:12

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2023 16:15

Mov. [39] - Certidão emitida
17/02/2023 16:17

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2023 09:59

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2023 09:58

Mov. [36] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/04/2023 Hora 08:45 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada
16/02/2023 16:25

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2023 11:42

Mov. [34] - Conclusão
15/02/2023 11:42

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio
15/02/2023 11:42

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída
15/02/2023 11:42

Mov. [31] - Processo recebido de outro Foro
15/02/2023 09:45

Mov. [30] - Remessa a outro Foro | Declinio de competencia Foro destino: Caucaia
13/02/2023 18:01

Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
13/02/2023 17:59

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
13/02/2023 12:35

Mov. [27] - Incompetência | Remetam-se os autos a COMARCA DE CAUCAIA/CE, conforme determinado as fls.1273/1274. A distribuicao para os devidos fins e cautelas na hora de redistribuir processos cuja competencia foi declinada.
10/02/2023 10:44

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2023 10:24

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
10/02/2023 10:24

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
09/02/2023 22:45

Mov. [23] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
09/02/2023 22:23

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
09/02/2023 22:01

Mov. [21] - Encerrar análise
09/02/2023 15:55

Mov. [20] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2023 15:32

Mov. [19] - Conclusão
08/02/2023 15:32

Mov. [18] - Encerrar análise
09/12/2022 23:04

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
02/12/2022 16:01

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/12/2022 atraves da guia n 001.1417206-20 no valor de 4.643,68
01/12/2022 09:33

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1417206-20 - Custas Iniciais
28/11/2022 14:25

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0747/2022 Data da Publicacao: 29/11/2022 Numero do Diario: 2976
25/11/2022 17:53

Mov. [13] - Concluso para Despacho
25/11/2022 11:06

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02527821-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2022 10:49
25/11/2022 01:42

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2022 12:30

Mov. [10] - Documento Analisado
22/11/2022 14:37

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2022 17:58

Mov. [8] - Conclusão
18/11/2022 19:24

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0735/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970
18/11/2022 12:19

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02511238-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2022 12:15
17/11/2022 11:36

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2022 10:51

Mov. [4] - Documento Analisado
14/11/2022 10:46

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 18:35

Mov. [2] - Conclusão
08/11/2022 18:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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