TJCE - 0268642-64.2021.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171798190
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09/09/2025 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0268642-64.2021.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MARINETE COSTA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos em Inspeção.
Portaria nº 01/2025.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID nº 162612745 e acostar aos autos as informações ali solicitadas.
Prazo: 10 (dez) dias úteis.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
09/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171798190
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08/09/2025 17:19
Conclusos para despacho
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08/09/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171798190
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01/09/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 15:08
Conclusos para despacho
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30/06/2025 12:58
Juntada de Certidão
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25/06/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 10:14
Juntada de Certidão
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02/04/2024 18:45
Conclusos para despacho
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12/03/2024 01:30
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 11/03/2024 23:59.
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06/03/2024 01:18
Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 05/03/2024 23:59.
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27/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80181289
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26/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80181289
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23/02/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80181289
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23/02/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 16:49
Conclusos para despacho
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18/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
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18/01/2024 15:18
Juntada de Certidão
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16/01/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
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31/10/2023 13:13
Conclusos para despacho
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30/10/2023 12:51
Juntada de decisão
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11/09/2023 21:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/08/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 14:46
Conclusos para despacho
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18/06/2023 16:59
Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/05/2023 21:59
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3068
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03/05/2023 02:21
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2023 19:50
Mov. [68] - Documento Analisado
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02/05/2023 19:50
Mov. [67] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2023 15:00
Mov. [66] - Conclusão
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24/01/2023 14:12
Mov. [65] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.23.01827005-3 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 24/01/2023 13:30
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17/01/2023 21:39
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 18/01/2023 Número do Diário: 2997
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16/01/2023 02:16
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2023 12:16
Mov. [62] - Documento Analisado
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09/01/2023 22:16
Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2022 15:50
Mov. [60] - Conclusão
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23/08/2022 15:09
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02318878-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 14:51
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18/08/2022 00:01
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908
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15/08/2022 02:33
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0718/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição apresentada pelo requerido. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Paulo Anderson Lacerda Vasconcelos (OAB 32376/CE
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12/08/2022 22:21
Mov. [56] - Documento Analisado
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12/08/2022 19:23
Mov. [55] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição apresentada pelo requerido. Prazo: 5 dias.
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09/08/2022 09:52
Mov. [54] - Encerrar análise
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08/08/2022 15:06
Mov. [53] - Conclusão
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08/08/2022 13:59
Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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21/07/2022 20:21
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
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21/07/2022 20:20
Mov. [50] - Desarquivamento: Despacho de fl. 113.
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21/07/2022 13:29
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02244118-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/07/2022 13:18
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10/06/2022 23:56
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863
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09/06/2022 12:43
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2022 12:10
Mov. [46] - Documento Analisado
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07/06/2022 16:51
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2022 23:26
Mov. [44] - Conclusão
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29/05/2022 20:05
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02123804-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/05/2022 19:49
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06/05/2022 11:54
Mov. [42] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
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06/05/2022 11:54
Mov. [41] - Definitivo
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04/05/2022 20:04
Mov. [40] - Mero expediente: Ante o trânsito em julgado certificado à p. 103, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Sobrevindo pedido de cumprimento de sentença, promova-se a devida evolução da classe processual.
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28/04/2022 13:23
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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28/04/2022 13:16
Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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28/04/2022 13:15
Mov. [37] - Desarquivamento
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28/04/2022 13:12
Mov. [36] - Definitivo
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28/04/2022 13:11
Mov. [35] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
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25/02/2022 20:03
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2022 Data da Publicação: 28/02/2022 Número do Diário: 2793
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24/02/2022 01:54
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/02/2022 14:58
Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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23/02/2022 14:58
Mov. [31] - Documento Analisado
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23/02/2022 14:57
Mov. [30] - Informação
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18/02/2022 10:23
Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2022 21:47
Mov. [28] - Concluso para Sentença
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18/01/2022 09:48
Mov. [27] - Encerrar análise
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18/01/2022 09:37
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/01/2022 15:26
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01303788-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/01/2022 14:57
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07/01/2022 12:26
Mov. [24] - Certidão emitida
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07/01/2022 12:26
Mov. [23] - Documento Analisado
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16/12/2021 18:09
Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.
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16/12/2021 15:05
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02506483-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/12/2021 14:40
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15/12/2021 16:04
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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15/12/2021 15:27
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02503661-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/12/2021 14:55
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16/11/2021 19:01
Mov. [18] - Certidão emitida
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16/11/2021 19:01
Mov. [17] - Documento
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16/11/2021 19:00
Mov. [16] - Documento
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11/11/2021 03:53
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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29/10/2021 21:05
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0535/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727
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28/10/2021 01:53
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2021 21:36
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/193398-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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27/10/2021 21:34
Mov. [11] - Documento Analisado
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25/10/2021 23:33
Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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25/10/2021 20:29
Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2021 00:18
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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24/10/2021 20:54
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02391262-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/10/2021 20:29
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08/10/2021 20:43
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
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07/10/2021 01:53
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2021 00:24
Mov. [4] - Documento Analisado
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06/10/2021 19:20
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2021 16:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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04/10/2021 16:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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