10/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO (OAB 48954/CE) - Processo 0207879-26.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Marcolino da Silva Neto(v.

Zé Neto)B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo : A audiência de instrução e julgamento designada para 24/06/2026 às 09:30h, será realizada de forma HÍBRIDA, presencial (para as partes que residem em Várzea Alegre devem comparecer de forma presencial) e virtual (para as partes que não residem na comarca) através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE4NDMxMGEtNDAwMS00YWJhLWEzMDAtN2RkODhiOGVlMTNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d AO NUPACI: 1-Intime-se o Ministério Público via portal 2-Intime-se o advogado do réu pelo DJe. 3-Intime-se o réu no endereço de fls. 61 e whatsapp de fls. 75. 4-Intimem-se as vítimas arroladas na denúncia de fls. 63.

AO GABINETE: 1-Agendamento no SAV para os Policiais Militares arrolados na denúncia.
09/09/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:54

Expedição de .
05/09/2025 12:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2026 09:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
03/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:49

Recebida a denúncia
06/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 09:42

Juntada de Petição
28/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:43

Decorrido prazo
10/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:48

Expedição de .
31/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2024 13:28

Mudança de classe
17/03/2024 16:37

deferimento
07/02/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2024 08:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2024 08:58

Reativado processo recebido de outro Foro
06/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:19

Declarada incompetência
30/01/2024 11:02

Conclusos
26/01/2024 12:00

Histórico de partes atualizado
26/01/2024 09:47

Juntada de Petição
22/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:12

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:06

Mudança de classe
18/12/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/12/2023 08:29

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/12/2023 08:29

Reativado processo recebido de outro Foro
16/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
16/12/2023 17:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/12/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
16/12/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 16:10

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
16/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
16/12/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 13:19

Expedição de Ofício.
16/12/2023 13:18

Concedida a Liberdade provisória
16/12/2023 11:34

Juntada de Petição
16/12/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 09:10

Histórico de partes atualizado
16/12/2023 09:10

Histórico de partes atualizado
16/12/2023 09:10

Histórico de partes atualizado
16/12/2023 07:30

Expedição de Certidão.
16/12/2023 07:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/12/2023 07:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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