TJCE - 0200441-91.2023.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172338693
-
08/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0200441-91.2023.8.06.0181 REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA DE ALCANTARA e outros REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA DE ALCANTARA [Inventário e Partilha] D E C I S Ã O Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Inventário iniciada por Francisco Vieira de Alcântara, o qual foi nomeado inventariante (Id 139517293) e apresentou as primeiras declarações no Id 139517299.
De acordo com a certidão de Id 139517300 e registros de óbitos dos falecidos, acostadas aos autos, os autores da herança possuíam mais dois filhos, de nomes Luiz Vieira de Alcântara e José Antão Vieira de Alcântara, ambos falecidos. Nesse caso, para fins de regularização do processo, necessário se faz que o inventariante traga aos autos as certidões de óbitos dos herdeiros falecidos, devendo, ainda, caso esses tenha deixados filhos, incluí-los no polo passivo e requerer suas citações, bem como retificar as primeiras declarações.
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para adotar a providência, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se aquele, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, atender a determinação, com a advertência de que sua inércia ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, e § 1º, do CPC. Cumpra-se.
Várzea Alegre/CE, 04/09/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
08/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172338693
-
05/09/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172338693
-
04/09/2025 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 22:52
Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
06/11/2024 08:06
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
05/11/2024 10:27
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01804035-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 05/11/2024 09:42
-
24/06/2024 09:39
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/06/2024 09:06
Mov. [51] - Decurso de Prazo
-
17/05/2024 09:05
Mov. [50] - Certidão emitida
-
17/05/2024 09:05
Mov. [49] - Documento
-
30/04/2024 15:09
Mov. [48] - Decurso de Prazo
-
08/04/2024 22:40
Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 26/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
-
04/04/2024 08:35
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01801105-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/04/2024 08:23
-
27/02/2024 11:24
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
26/02/2024 15:05
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01800592-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 14:32
-
21/02/2024 10:49
Mov. [43] - Certidão emitida
-
14/02/2024 22:02
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246
-
09/02/2024 02:57
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/02/2024 13:50
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/02/2024 13:42
Mov. [39] - Documento
-
08/02/2024 07:13
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
-
18/01/2024 19:39
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01800140-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2024 19:03
-
18/01/2024 10:23
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01800123-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/01/2024 10:06
-
18/01/2024 10:23
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01800122-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2024 09:59
-
09/01/2024 03:20
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221
-
08/01/2024 13:40
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
-
22/12/2023 00:07
Mov. [32] - Certidão emitida
-
22/12/2023 00:07
Mov. [31] - Certidão emitida
-
19/12/2023 19:39
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01804280-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2023 19:37
-
19/12/2023 13:06
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/12/2023 08:50
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/12/2023 08:41
Mov. [27] - Documento
-
18/12/2023 09:17
Mov. [26] - Documento
-
11/12/2023 17:25
Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória
-
11/12/2023 17:24
Mov. [24] - Expedição de Edital
-
11/12/2023 10:01
Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 181.2023/001923-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2024 Local: Oficial de justica - Roziete Mendes da Silva
-
11/12/2023 09:42
Mov. [22] - Certidão emitida
-
11/12/2023 09:42
Mov. [21] - Certidão emitida
-
11/12/2023 09:41
Mov. [20] - Certidão emitida
-
07/12/2023 15:00
Mov. [19] - Expedição de Termo
-
06/12/2023 17:46
Mov. [18] - Certidão emitida
-
06/12/2023 16:38
Mov. [17] - Encerrar análise
-
17/11/2023 23:08
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199
-
16/11/2023 12:44
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01803824-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 16/11/2023 12:22
-
15/11/2023 02:48
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/11/2023 15:59
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2023 23:22
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
09/10/2023 14:24
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01803447-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 13:55
-
29/09/2023 16:47
Mov. [10] - Expedição de Termo
-
24/08/2023 20:00
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2023 14:28
Mov. [8] - Conclusão
-
15/08/2023 13:52
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01802860-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 13:43
-
11/08/2023 10:29
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136
-
09/08/2023 03:01
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2023 13:33
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 181.1000728-87 - Custas Iniciais
-
01/08/2023 15:58
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2023 14:49
Mov. [2] - Conclusão
-
28/07/2023 14:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001999-46.2025.8.06.0121
Maria Isabel de Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Francisco Jose de Albuquerque Fontenele
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/07/2025 16:27
Processo nº 3065926-55.2025.8.06.0001
Associacao de Socorro Mutuo Group O Novo...
Enel
Advogado: Felipe Medeiros Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/08/2025 15:23
Processo nº 0001268-57.2004.8.06.0115
Maria de Lourdes da Costa
Municipio de Limoeiro do Norte - Ce
Advogado: Lanna Lopes Amaral
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/09/2004 00:00
Processo nº 3003142-37.2025.8.06.0035
Francisca da Silva
Enel
Advogado: Erica Barbosa da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/08/2025 16:49
Processo nº 3001173-65.2025.8.06.0009
Nilton Melo Almeida
Qatar Airways
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/09/2025 17:50