08/09/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE ALMIR CLAUDINO SALES (OAB 2897/CE), ADV: TALES BONFIM CLAUDINO SALES (OAB 31368/CE) - Processo 0050654-98.2021.8.06.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADA: B1Maria do Rosário Rodrigues CostaB0 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal (isto é, por não existir prova suficiente à condenação), absolvo a ré.
05/09/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:49

Juntada de Informações
04/09/2025 10:57

Histórico de partes atualizado
04/09/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:56

Encerrar análise
08/05/2025 20:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:05

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:42

Expedição de .
02/05/2025 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2025 15:35:50, Vara Única Criminal de Crateús.
02/05/2025 15:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 10:30:00, Vara Única Criminal de Crateús.
27/06/2024 11:27

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 11:27:13, Vara Única Criminal de Crateús.
27/06/2024 11:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2026 08:00:00, Vara Única Criminal de Crateús.
17/01/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 10:29:58, Vara Única Criminal de Crateús.
06/09/2023 10:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 08:00:00, Vara Única Criminal de Crateús.
01/12/2022 14:55

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2022 16:47:09, Vara Única Criminal de Crateús.
18/07/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:01

Expedição de Certidão.
23/08/2021 09:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 08:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 13:59

Outras Decisões
17/08/2021 17:18

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:14

Juntada de Petição
17/08/2021 10:57

Histórico de partes atualizado
26/07/2021 10:57

Histórico de partes atualizado
26/07/2021 07:46

Expedição de tipo_de_documento.
20/07/2021 11:38

Recebida a denúncia
15/07/2021 15:27

Histórico de partes atualizado
15/07/2021 12:31

Mudança de classe
12/07/2021 08:09

Conclusos para decisão
09/07/2021 17:22

Juntada de Petição
09/07/2021 15:27

Histórico de partes atualizado
25/06/2021 11:32

Expedição de Certidão.
25/06/2021 11:30

Expedição de .
25/06/2021 10:30

Distribuído por
11/12/2019 15:27

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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