10/09/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 20:10

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 19:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:32

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200749-82.2023.8.06.0099 - Apelação Criminal - Itaitinga - Apelante: Jeovane de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0200749-82.2023.8.06.0099 - Apelação Criminal Apelante: Jeovane de Lima.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB: 36841/CE) - Marcos Igor Morais Ponte (OAB: 39988/CE) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:29

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:28

Para Julgamento
29/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:05

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
12/08/2025 11:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2025 11:30

Juntada de Petição
12/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 13:30

Juntada de Petição
30/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/07/2025 09:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/07/2025 10:49

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
21/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:30

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
16/06/2025 21:20

Juntada de Petição
16/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:47

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
12/06/2025 14:43

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
03/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/05/2025 17:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:58

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
22/05/2025 13:02

(Distribuição Automática) por sorteio
22/05/2025 12:46

Registrado para Retificada a autuação
22/05/2025 12:46

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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