10/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 20:26

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 18:58

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:32

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201176-89.2022.8.06.0301 - Apelação Criminal - Barbalha - Apelante: Antoniel Oliveira de Assis - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0201176-89.2022.8.06.0301 - Apelação Criminal Apelante: Antoniel Oliveira de Assis.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Andréa Aguiar da Silva Vidal (OAB: 37297/CE) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:29

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:28

Para Julgamento
29/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:20

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:19

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição
04/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
03/07/2025 10:12

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição
01/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:48

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/06/2025 12:11

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/06/2025 12:10

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
03/06/2025 21:00

Juntada de Petição
03/06/2025 21:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:31

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/05/2025 17:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:59

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
22/05/2025 12:00

(Distribuição Automática) por sorteio
22/05/2025 11:53

Registrado para Retificada a autuação
22/05/2025 11:53

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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