TJCE - 0205983-24.2023.8.06.0300
1ª instância - Vara Unica Criminal de Aquiraz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0205983-24.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Ray Souza da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0205983-24.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal Apelante: Ray Souza da Costa.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.
Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.
Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.
DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual -
19/07/2024 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
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19/07/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 21:52
Juntada de Petição
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11/07/2024 04:33
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 08:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 23:37
Juntada de Petição
-
12/06/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
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10/06/2024 00:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:51
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 21:52
Juntada de Petição
-
26/05/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:15
Juntada de Informações
-
15/05/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
12/05/2024 07:52
Juntada de Petição
-
03/05/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 09:03
Expedição de .
-
03/05/2024 09:00
Decorrido prazo
-
26/04/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 19:59
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/03/2024 14:53
Juntada de Petição
-
10/03/2024 00:30
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:50
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/02/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 15:33
Juntada de Petição
-
09/02/2024 00:22
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:46
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:46
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 19:40
Juntada de Outros documentos
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30/01/2024 20:22
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
30/01/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
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29/01/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação
-
29/01/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 20:46
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 20:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2024 20:43
Recebida a denúncia
-
26/01/2024 14:27
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 13:42
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2024 10:00:00, Vara Única Criminal de Aquiraz.
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24/01/2024 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/01/2024 16:43
Juntada de Petição
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23/01/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 05:15
Juntada de Petição
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22/01/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 21:18
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
17/01/2024 21:18
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2024 09:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
15/01/2024 02:44
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/01/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
15/12/2023 11:28
Juntada de Petição
-
20/11/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 08:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/11/2023 05:19
Juntada de Petição
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14/11/2023 22:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/11/2023 09:04
Juntada de Outros documentos
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14/11/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 08:52
Mudança de classe
-
13/11/2023 15:37
Expedição de Ofício.
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13/11/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
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13/11/2023 12:25
Recebida a denúncia
-
09/11/2023 16:06
Conclusos
-
09/11/2023 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/11/2023 16:01
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/11/2023 16:01
Reativado processo recebido de outro Foro
-
09/11/2023 14:59
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
09/11/2023 11:17
Histórico de partes atualizado
-
09/11/2023 11:13
Mudança de classe
-
09/11/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:55
Juntada de Petição
-
01/11/2023 17:54
Juntada de Ofício
-
30/10/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:45
Expedição de .
-
19/10/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 14:09
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
19/10/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 11:34
Histórico de partes atualizado
-
19/10/2023 11:17
Histórico de partes atualizado
-
19/10/2023 11:17
Histórico de partes atualizado
-
19/10/2023 11:10
Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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19/10/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
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19/10/2023 04:35
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 04:34
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
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19/10/2023 04:34
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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