10/09/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 20:04

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2025 14:00

Julgado
08/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 19:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:33

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050099-83.2020.8.06.0113 - Apelação Criminal - Acopiara - Apelante: Gabriel Chaves Carneiro - Apelante: Mateus Matias de Sousa - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0050099-83.2020.8.06.0113 - Apelação Criminal Apelantes: Gabriel Chaves Carneiro e Mateus Matias de Sousa.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
29/08/2025 19:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:30

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:29

Para Julgamento
29/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:20

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:15

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:49

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 16:40

Juntada de Petição
04/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:39

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
04/08/2025 10:39

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
14/07/2025 16:07

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
14/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 13:04

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/07/2025 13:03

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
01/07/2025 16:33

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/06/2025 12:59

(Distribuição Automática) por sorteio
06/06/2025 12:05

Registrado para Retificada a autuação
06/06/2025 12:05

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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