05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0220821-59.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Fabricio de Sousa Matias - Recorrido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
04/08/2025 10:13

Encerrar documento - restrição
29/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
26/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:10

Outras Decisões
16/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:11

Juntada de Petição
11/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:12

Juntada de Petição
05/06/2025 15:02

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 15:02

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:17

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:15

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:15

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:35

Juntada de Ofício
20/05/2025 15:02

Histórico de partes atualizado
20/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:49

Juntada de Petição
20/05/2025 09:48

Processo entranhado
20/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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