17/01/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 14:20

Conclusos para julgamento
04/01/2024 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/10/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 13:40

Expedição de Mandado.
11/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2023 23:59.
17/06/2023 04:14

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.

Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV.

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
14/06/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 03:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na decisão de ID 36603349 processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão exarada no ID 58229889 Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de ID 44009925, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 611,38 (seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos) corresponde ao crédito do exequente PAULO JOSÉ GOMES MOTA, CPF 416. 560. 673-15, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.

Expeça-se de logo a RPV.

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/04/2023 17:59

Conclusos para despacho
31/03/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:48

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:48

Processo Desarquivado
20/11/2022 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/11/2022 19:40

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 19:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 19:40

Transitado em Julgado em 09/11/2022
11/10/2022 14:19

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/10/2022 02:59

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
29/09/2022 22:49

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0887/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938
28/09/2022 02:12

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022 14:11

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2022 14:10

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2022 14:10

Mov. [15] - Documento Analisado
27/09/2022 14:09

Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
27/09/2022 14:08

Mov. [13] - Informação
26/09/2022 11:25

Mov. [12] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 22:13

Mov. [11] - Concluso para Sentença
22/09/2022 22:12

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01413648-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/09/2022 21:58
16/09/2022 14:10

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2022 14:08

Mov. [8] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
22/07/2022 15:17

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/07/2022 18:20

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2022 16:02

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
08/07/2022 13:19

Mov. [4] - Documento Analisado
07/07/2022 23:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2022 00:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho
07/07/2022 00:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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