17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO (OAB 21600/CE) - Processo 0205779-30.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luiz Eduardo Fonteles BatistaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, confeccionem-se os expedientes de comunicação das partes para que compareçam à Audiência de instrução e julgamento designada nos autos.

Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, oportunidade em que se realizará a Audiência de instrução e julgamento no dia 24 de setembro de 2025 às 10:30h.

Caso deseje participar da audiência pela videoconferência através de um aparelho celular, siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet do celular, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/b13fab Clique em prosseguir e aguarde o redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Obter o Teams, caso você ainda não possua o aplicativo instalado no celular.

Caso possua, escolha a opção Ingressar na reunião.

Após a instalação e a abertura do aplicativo Microsoft Teams no celular, escolha a opção Participar da reunião.

Em seguida, digite o seu nome completo e clique novamente na opção Participar da reunião.

Na sequência, o aplicativo apresentará a seguinte pergunta Permitir que Teams grave áudio? Escolha a opção Permitir e aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Se deseja ingressar na sala virtual da videoconferência através de um computador ou notebook, certifique-se de que a webcam, o som e o microfone estejam funcionando adequadamente e siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet de sua preferência, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/b13fab Pressione a tecla enter e aguarde a conclusão do redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Continuar neste navegador.

Logo após, no canto superior esquerdo da tela, o navegador solicitará permissão para a utilização da câmera e do microfone, clique na opção permitir.

Caso o navegador esteja em inglês, clique em Allow para permitir a utilização da câmera e do microfone.

Na tela seguinte, digite o seu nome completo e clique em Ingressar agora.

Caso o navegador esteja em inglês, clique na opção Join Now.

Após, aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Caso tenha problema com a habilitação da sua câmera ou do seu microfone, clique na opção Configuração personalizada e escolha outras opções de microfone e de câmera.

Se o problema persistir, ingresse na sala da audiência através de um celular, pois a câmera e o microfone dos celulares já são automaticamente configurados pelos fabricantes.

Ademais, ficam as partes cientes que, caso não disponham de meios para participar da audiência por videoconferência, poderão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, ao fórum deste juízo, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Sobral.

Sobral/CE, 12 de setembro de 2025.
16/09/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
15/09/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 17:51

Expedição de tipo_de_documento.
15/09/2025 17:51

Expedição de Ofício.
15/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
12/09/2025 17:39

Expedição de .
12/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:15

Juntada de Petição
10/09/2025 15:37

Recebida a denúncia
30/08/2025 00:59

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:20

Juntada de Petição
22/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 12:05

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 14:13

Recebida a denúncia
15/08/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 09:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 09:21

Reativado processo recebido de outro Foro
14/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/08/2025 10:49

Declarada incompetência
14/08/2025 09:56

Conclusos
14/08/2025 09:05

Juntada de Petição
14/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:28

Juntada de Petição
12/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/08/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/08/2025 10:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/08/2025 10:20

Reativado processo recebido de outro Foro
09/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/08/2025 14:20

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
09/08/2025 14:20

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
09/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
09/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:35

Histórico de partes atualizado
09/08/2025 11:35

Histórico de partes atualizado
09/08/2025 11:34

Juntada de Petição
09/08/2025 00:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 00:01

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/08/2025 00:01

Distribuído por
08/08/2025 11:35

Histórico de partes atualizado
08/08/2025 11:35

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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