17/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA (OAB 37994/CE) - Processo 0050847-64.2021.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUT PL: B1Delegacia Regional de QuixadáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Rafael Alves de OliveiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista que o presente feito encontra-se apto à fase de instrução, não havendo, até o momento, qualquer ocorrência de prescrição, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21 DE OUTUBRO DE 2025, às 10hs, a realizar-se por videoconferência, com a utilização da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link ou QRCode: LINK LONGO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5ZDE3ZDEtN2RiZi00MDMzLWEyNjAtMjQ1Y2FkZTRhYWFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2233abe6d6-d405-4694-b16b-d0672259524b%22%7d LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/910203
16/09/2025 19:30

Juntada de Petição
16/09/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
15/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
15/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:01

Expedição de .
10/09/2025 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 10:00:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Quixadá.
26/06/2025 19:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 19:31

Juntada de Petição
01/01/2025 01:31

Expedição de Certidão.
31/12/2024 04:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 19:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:38

Expedição de .
04/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:13

Juntada de Petição
21/11/2024 19:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2024 02:02

Encaminhado edital/relação para publicação
18/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:47

Expedição de .
03/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:43

Juntada de Petição
30/06/2024 13:41

Expedição de .
21/06/2024 09:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/06/2024 09:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:32

Expedição de .
13/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
10/01/2023 21:58

Recebida a denúncia
05/10/2022 19:44

Conclusos para decisão
05/10/2022 19:44

Expedição de Certidão.
05/10/2022 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 16:37

Juntada de Petição
04/10/2022 13:34

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:33

Expedição de .
04/10/2022 13:27

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 19:49

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:40

Juntada de Ofício
07/12/2021 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/12/2021 14:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/05/2021 10:39

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 10:35

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 23:36

Juntada de Petição
29/04/2021 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2021 09:06

Expedição de Certidão.
28/04/2021 16:28

Expedição de Certidão.
28/04/2021 13:55

Mudança de classe
27/04/2021 20:28

Outras Decisões
27/04/2021 10:29

Expedição de Certidão.
23/04/2021 21:25

Conclusos para decisão
23/04/2021 21:22

Expedição de Certidão.
23/04/2021 21:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 21:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 22:31

Documento
22/04/2021 21:48

Expedição de Alvará.
22/04/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:16

Juntada de Petição
22/04/2021 16:15

Juntada de Petição
22/04/2021 15:11

Expedição de Certidão.
22/04/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 14:44

Expedição de Ofício.
20/04/2021 23:30

Expedição de Certidão.
20/04/2021 23:14

Expedição de Certidão.
20/04/2021 23:13

Expedição de Certidão.
20/04/2021 23:12

Expedição de Certidão.
20/04/2021 23:03

Expedição de .
20/04/2021 23:00

Expedição de .
20/04/2021 22:59

Expedição de .
20/04/2021 22:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2021 22:51:37, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Quixadá.
20/04/2021 16:37

Outras Decisões
20/04/2021 13:48

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2021 14:30:00, Vara Única Criminal de Quixadá.
20/04/2021 11:55

Conclusos para decisão
20/04/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 11:27

Expedição de .
20/04/2021 11:24

Expedição de Certidão.
19/04/2021 10:57

Conclusos
19/04/2021 10:57

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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