TJCE - 0010244-68.2025.8.06.0163
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Benedito
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
ADV: DIANA ARAGÃO FEITOZA (OAB 33502/CE) - Processo 0010244-68.2025.8.06.0163 (processo principal 0202877-07.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MASSA FALIDA: B1Paulo Elton Rodrigues MatosB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - De todo o exposto, com base nos fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva e em consonância com o parecer ministerial, acima mencionado, com fulcro nos artigos 312, 313 e 316, parágrafo único, do CPP, indefiro o pedido autoral e mantenho a custódia preventiva do acautelado.
Comunique-se nos autos das execuções penais que tramitam em desfavor do réu, sobre a existência da prática delituosa narrada nos autos.
Intimem-se.
Após, arquive-se. -
15/09/2025 18:42
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 09:40
Juntada de Petição
-
04/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:21
Expedição de .
-
04/09/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
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