16/09/2025 17:37

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0248274-63.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Rubson Mourão Pacheco Nunes - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
12/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:14

Inclusão em Pauta
12/09/2025 13:14

Para Julgamento
12/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:41

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:57

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/09/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:54

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:54

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição
11/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:56

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
23/07/2025 15:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/07/2025 13:56

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/07/2025 16:43

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
22/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/07/2025 09:52

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
21/07/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
21/07/2025 15:08

Registrado para Retificada a autuação
21/07/2025 15:07

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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