16/09/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 172432029
15/09/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0200494-26.2022.8.06.0143 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VALDECILIA MARTINS MOREIRA CONFINANTE: OTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO TEIXEIRA NETO, ALICIA TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA MACHADO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra o despacho ID 171986911 no tocante a INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento.

PEDRA BRANCA/CE, 4 de setembro de 2025.

MARTA AURELIA MESQUITA CAVALCANTEAuxiliar Judiciário(a)
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172432029
12/09/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172432029
04/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:28

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/09/2025 12:25

Mov. [95] - Certidão emitida
31/08/2025 23:39

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2025 11:30

Mov. [93] - Concluso para Despacho
17/12/2024 14:00

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
17/12/2024 13:57

Mov. [91] - Decurso de Prazo
27/11/2024 15:55

Mov. [90] - Certidão emitida
27/11/2024 15:54

Mov. [89] - Documento
07/11/2024 09:36

Mov. [88] - Certidão emitida
01/11/2024 00:51

Mov. [87] - Certidão emitida
01/11/2024 00:51

Mov. [86] - Certidão emitida
23/10/2024 13:43

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
22/10/2024 17:12

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WPBR.24.01802697-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2024 16:59
22/10/2024 14:15

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
22/10/2024 14:15

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
22/10/2024 14:15

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
21/10/2024 15:45

Mov. [80] - Certidão emitida
21/10/2024 12:36

Mov. [79] - Certidão emitida
21/10/2024 12:36

Mov. [78] - Certidão emitida
15/10/2024 10:22

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2024 14:31

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
05/06/2024 15:52

Mov. [75] - Certidão emitida
05/06/2024 15:52

Mov. [74] - Documento
09/05/2024 12:26

Mov. [73] - Certidão emitida
09/05/2024 12:25

Mov. [72] - Documento
11/04/2024 17:12

Mov. [71] - Certidão emitida
11/04/2024 17:12

Mov. [70] - Documento
11/04/2024 16:48

Mov. [69] - Certidão emitida
11/04/2024 16:48

Mov. [68] - Documento
11/04/2024 16:33

Mov. [67] - Certidão emitida
11/04/2024 16:33

Mov. [66] - Documento
06/04/2024 01:53

Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
21/03/2024 14:25

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
21/03/2024 12:32

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WPBR.24.01800641-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 12:07
26/02/2024 00:35

Mov. [62] - Certidão emitida
19/02/2024 16:28

Mov. [61] - Concluso para Despacho
19/02/2024 16:28

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
19/02/2024 16:01

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WPBR.24.01800297-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 15:27
15/02/2024 18:14

Mov. [58] - Certidão emitida
15/02/2024 13:09

Mov. [57] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista peticao de fl. 100, informando que a intimacao da Uniao nao foi realizada corretamente, determino que a secretaria de vara encaminhe a intimacao da uniao para a AGU.
11/01/2024 18:13

Mov. [56] - Concluso para Despacho
06/11/2023 14:57

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
03/11/2023 13:05

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01803403-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2023 12:43
26/10/2023 12:04

Mov. [53] - Certidão emitida
24/10/2023 18:13

Mov. [52] - Decurso de Prazo
24/10/2023 18:01

Mov. [51] - Decurso de Prazo
24/10/2023 17:47

Mov. [50] - Decurso de Prazo
11/08/2023 01:00

Mov. [49] - Certidão emitida
11/08/2023 01:00

Mov. [48] - Certidão emitida
31/07/2023 13:55

Mov. [47] - Certidão emitida
31/07/2023 13:55

Mov. [46] - Certidão emitida
31/07/2023 13:38

Mov. [45] - Expedição de Carta
31/07/2023 13:37

Mov. [44] - Expedição de Carta
28/07/2023 12:14

Mov. [43] - Concluso para Despacho
28/07/2023 12:10

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
28/07/2023 10:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01802423-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/07/2023 10:21
25/07/2023 18:31

Mov. [40] - Expedição de Edital
25/07/2023 13:55

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 143.2023/002114-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2024 Local: Oficial de justica - VICTORIA DE JESUS MORAES
25/07/2023 13:54

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 143.2023/002111-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2024 Local: Oficial de justica - VICTORIA DE JESUS MORAES
25/07/2023 13:54

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 143.2023/002113-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2024 Local: Oficial de justica - VICTORIA DE JESUS MORAES
25/07/2023 13:54

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 143.2023/002112-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2024 Local: Oficial de justica - VICTORIA DE JESUS MORAES
21/07/2023 23:34

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122
20/07/2023 02:25

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 13:08

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
11/07/2023 11:22

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01802149-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 11:12
06/07/2023 08:29

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2023 16:01

Mov. [30] - Conclusão
24/04/2023 16:01

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01801152-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/04/2023 15:44
10/04/2023 22:29

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052
05/04/2023 02:41

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0130/2023 Teor do ato: Concedo a autora o prazo improrrogavel de 15 dias, a fim que de cumpra integralmente o despacho de fl. 45. Decorrido o prazo sem que nada tenha manifestado o autor, a
04/04/2023 18:37

Mov. [26] - Certidão emitida
04/04/2023 09:19

Mov. [25] - Mero expediente | Concedo a autora o prazo improrrogavel de 15 dias, a fim que de cumpra integralmente o despacho de fl. 45. Decorrido o prazo sem que nada tenha manifestado o autor, autos conclusos para sentenca extintiva.
31/03/2023 17:16

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
31/03/2023 16:00

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01800909-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 15:41
31/01/2023 17:14

Mov. [22] - Concluso para Despacho
31/01/2023 17:11

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
31/01/2023 17:10

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01800246-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 16:43
30/01/2023 14:51

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
30/01/2023 09:01

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01800224-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 08:44
11/01/2023 19:56

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0002/2023 Data da Publicacao: 12/01/2023 Numero do Diario: 2993
10/01/2023 12:50

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2023 12:18

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 143.2023/000037-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica - VICTORIA DE JESUS MORAES
10/01/2023 08:38

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2022 17:50

Mov. [13] - Concluso para Despacho
15/12/2022 17:45

Mov. [12] - Decurso de Prazo
15/12/2022 17:10

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01804126-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/12/2022 16:05
29/09/2022 04:59

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0693/2022 Data da Publicacao: 29/09/2022 Numero do Diario: 2937
27/09/2022 02:45

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 16:13

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2022 15:25

Mov. [7] - Conclusão
24/08/2022 15:25

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01802342-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/08/2022 15:07
02/08/2022 00:25

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0479/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897
29/07/2022 02:46

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 15:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2022 10:39

Mov. [2] - Conclusão
27/05/2022 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00