17/09/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0130405-89.2017.8.06.0001 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Requerente: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA Requerido: TIM CELULAR S.A.

Vistos etc. Proceda-se a intimação da parte promovida, através dos advogados habilitados, para no prazo de quinze (15) dias, providenciar o pagamento das custas finais, conforme guias emitidas em ID.173761589, observando-se o prazo de vencimento, sob pena de inscrição como dívida ativa do Estado do Ceará. Após a comprovação do pagamento das custas, arquivem-se definitivamente os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito
26/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em 03/02/2025
26/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:23

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 20:28

Expedido alvará de levantamento
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128000559
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128000559
09/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128000559
03/12/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:00

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 15:53

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02428700-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/11/2024 15:49
31/10/2024 18:25

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0510/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
30/10/2024 11:38

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0510/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Enoque Salvador de Araujo Sobrinho (OAB 27621/CE), Carlos Rober
30/10/2024 10:32

Mov. [115] - Documento Analisado
09/10/2024 15:18

Mov. [114] - Mero expediente | Intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/10/2024 14:44

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02361134-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2024 14:28
30/09/2024 14:58

Mov. [112] - Conclusão
30/09/2024 14:58

Mov. [111] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 14:57

Mov. [110] - Trânsito em julgado | Conforme certidao de fls. 502.
27/09/2024 14:55

Mov. [109] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
27/09/2024 14:54

Mov. [108] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2023 17:49

Mov. [107] - Recurso Eletrônico
13/06/2023 17:21

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
13/06/2023 17:05

Mov. [105] - Encerrar análise
13/06/2023 14:14

Mov. [104] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
12/06/2023 22:17

Mov. [103] - Mero expediente | Recebidos hoje, Encaminhemse os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010 3 do CPC. Expedientes necessarios.
12/06/2023 15:58

Mov. [102] - Conclusão
12/06/2023 15:32

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02114616-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/06/2023 15:06
19/05/2023 19:30

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079
18/05/2023 01:53

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2023 19:46

Mov. [98] - Documento Analisado
16/05/2023 08:09

Mov. [97] - Sem efeito suspensivo | Apresentado recurso de apelacao, intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, 1, do CPC/15. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justic
03/03/2022 00:20

Mov. [96] - Concluso para Despacho
02/03/2022 13:30

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/11/2021 17:44

Mov. [94] - Conclusão
03/11/2021 17:42

Mov. [93] - Concluso para Despacho
03/11/2021 17:42

Mov. [92] - Conclusão
03/11/2021 17:24

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02410720-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/11/2021 16:51
03/11/2021 16:55

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02410674-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/11/2021 16:41
27/10/2021 20:03

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0521/2021 Data da Publicacao: 28/10/2021 Numero do Diario: 2725
26/10/2021 09:32

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2021 09:29

Mov. [87] - Documento Analisado
20/10/2021 22:07

Mov. [86] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte promovida, ora executada, atraves de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls. 332/335. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.
20/10/2021 09:38

Mov. [85] - Concluso para Despacho
19/10/2021 21:32

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02381833-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2021 21:03
08/10/2021 19:55

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0470/2021 Data da Publicacao: 11/10/2021 Numero do Diario: 2713
07/10/2021 01:39

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2021 18:15

Mov. [81] - Documento Analisado
01/10/2021 21:16

Mov. [80] - Outras Decisões | julgo improcedente a presente impugnacao, rejeitando os pedidos da executada. Proceda-se a parte exequente a atualizacao dos calculos e apos retornam os autos conclusos. Intimem-se os advogados das partes. Expedientes necessa
15/03/2021 10:25

Mov. [79] - Conclusão
28/08/2020 08:53

Mov. [78] - Conclusão
27/08/2020 19:02

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01412188-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2020 18:58
07/08/2020 01:22

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0562/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
03/08/2020 09:21

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2020 22:41

Mov. [74] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. R. H. Intime-se a parte autora, ora exequente, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito, impugnacao e documentos de fls. 293/314. Intimac
27/07/2020 12:42

Mov. [73] - Certidão emitida
24/07/2020 14:15

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01348454-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2020 13:25
24/07/2020 13:52

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01348448-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2020 13:21
23/07/2020 10:38

Mov. [70] - Concluso para Despacho
23/07/2020 10:21

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01345638-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2020 09:57
10/06/2020 20:51

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0399/2020 Data da Publicacao: 11/06/2020 Numero do Diario: 2391
10/06/2020 20:51

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0399/2020 Data da Publicacao: 11/06/2020 Numero do Diario: 2391
09/06/2020 13:01

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020 23:25

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2020 21:26

Mov. [64] - Concluso para Despacho
28/05/2020 19:13

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01238215-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2020 18:52
28/05/2020 16:04

Mov. [62] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/05/2020 atraves da guia n 001.1147643-52 no valor de 23,94
27/05/2020 18:35

Mov. [61] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1147643-52 - Custas Intermediarias
12/05/2020 20:34

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2372
11/05/2020 08:29

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2020 09:54

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2020 11:56

Mov. [57] - Concluso para Despacho
07/05/2020 09:32

Mov. [56] - Certidão emitida
07/05/2020 09:31

Mov. [55] - Trânsito em julgado
22/04/2020 08:56

Mov. [54] - Mero expediente | R.H. A SEJUD, para certificar o transito em julgado da sentenca proferida as fls. 249/253 e 261. Apos, volte-me os autos conclusos para analise do pleito de fls. 266/268. Expediente necessario.
20/04/2020 07:16

Mov. [53] - Concluso para Despacho
17/04/2020 16:49

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01177829-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/04/2020 16:31
31/03/2020 01:45

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a inti
21/03/2020 01:59

Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a inti
03/03/2020 21:11

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2020 Data da Publicacao: 04/03/2020 Numero do Diario: 2330
02/03/2020 11:15

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2020 21:25

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2020 Data da Publicacao: 10/02/2020 Numero do Diario: 2315
06/02/2020 09:36

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2019 16:05

Mov. [45] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2019 10:04

Mov. [44] - Conclusão
18/12/2019 10:01

Mov. [43] - Concluso para Despacho
18/12/2019 09:47

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01745228-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 18/12/2019 09:44
18/12/2019 09:47

Mov. [41] - Entranhado | Entranhado o processo 0130405-89.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Pagamento Indevido
18/12/2019 09:47

Mov. [40] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
16/12/2019 10:20

Mov. [39] - Mero expediente | R.H. Certifique-se a SEJUD acerca do transito em julgado da sentenca proferida as fls. 249/253. Exp. Necessario.
12/12/2019 08:10

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0516/2019 Data da Publicacao: 11/12/2019 Numero do Diario: 2284
09/12/2019 12:36

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2019 09:07

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0451/2019 Data da Disponibilizacao: 08/10/2019 Data da Publicacao: 09/10/2019 Numero do Diario: 2241 Pagina: 382
01/11/2019 17:44

Mov. [35] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2019 12:21

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2019 17:05

Mov. [33] - Mero expediente | R.H. Intime-se a promovida por seu advogado(s) habilitado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca do petitorio de fls. 233/236 e documentos colecionados as fls. 237/246. Expediente necessario.
05/08/2019 07:42

Mov. [32] - Concluso para Despacho
02/08/2019 17:46

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01450175-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2019 17:25
16/07/2019 13:29

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2019 Data da Disponibilizacao: 15/07/2019 Data da Publicacao: 16/07/2019 Numero do Diario: 2181 Pagina: 1008
12/07/2019 10:29

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2019 16:53

Mov. [28] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2017 07:59

Mov. [27] - Concluso para Sentença
28/09/2017 07:57

Mov. [26] - Decurso de Prazo
28/08/2017 08:22

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2017 Data da Disponibilizacao: 25/08/2017 Data da Publicacao: 28/08/2017 Numero do Diario: 1742 Pagina: 230/234
24/08/2017 13:42

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2017 11:40

Mov. [23] - Certidão emitida
22/08/2017 09:34

Mov. [22] - Mero expediente | R.H.Digam as partes, no prazo de quinze (15) dias, se pretendem produzir outras provas alem daquelas existentes nos autos.Decorrido o prazo, e caso nada seja requerido, retorne o presente feito concluso para julgamento. Exped
02/08/2017 12:53

Mov. [21] - Concluso para Despacho
21/07/2017 12:43

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10361587-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/07/2017 11:48
12/07/2017 00:21

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10336709-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/07/2017 08:58
11/07/2017 13:53

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
11/07/2017 12:27

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10334549-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/07/2017 12:48
11/07/2017 10:13

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência
11/07/2017 09:19

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
10/07/2017 13:40

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10334321-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/07/2017 11:49
16/06/2017 11:57

Mov. [13] - Certidão emitida
16/06/2017 11:56

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
14/06/2017 15:13

Mov. [11] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR665903978TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Tim Celular S/A
16/05/2017 10:56

Mov. [10] - Certidão emitida
15/05/2017 08:32

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2017 Data da Disponibilizacao: 12/05/2017 Data da Publicacao: 15/05/2017 Numero do Diario: 1669 Pagina: 257/266
11/05/2017 14:40

Mov. [8] - Certidão emitida
11/05/2017 14:34

Mov. [7] - Expedição de Carta
10/05/2017 12:47

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2017 12:23

Mov. [5] - Certidão emitida
08/05/2017 15:17

Mov. [4] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2017 14:44

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/07/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
04/05/2017 14:00

Mov. [2] - Conclusão
04/05/2017 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes