17/09/2025 20:42

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201620-54.2024.8.06.0301 - Apelação Criminal - Missão Velha - Apelante: Clécio Diego da Silva - Apelante: Francisco de Assis Sousa Emiliano - Apelante: Everton Matheus Santos Freitas - Apelante: José Hugo de Lima Holanda - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Marcos Wanderson Silva Torres (OAB: 29896/CE) - Ministério Público Estadual
12/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:26

Inclusão em Pauta
12/09/2025 15:25

Para Julgamento
12/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:06

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:37

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/09/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:12

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
11/07/2025 09:55

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
10/07/2025 16:31

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
09/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição
09/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 10:30

Juntada de Petição
04/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/07/2025 11:48

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/06/2025 17:07

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
30/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:10

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/05/2025 20:44

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição
08/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:51

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
07/05/2025 15:51

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
09/04/2025 17:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/04/2025 17:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
09/04/2025 15:27

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
09/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/04/2025 18:06

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
04/04/2025 17:52

Distribuído por prevenção
03/04/2025 10:56

Registrado para Retificada a autuação
03/04/2025 10:56

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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