STJ - 0004835-40.2016.8.06.0127

17/06/2020 14:06

Transitado em Julgado em 17/06/2020

04/05/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 80935/2020 - AgInt

30/04/2020 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0080935 - AgInt no AREsp 1608196 - Publicação prevista para 04/05/2020

28/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 80935/2020 - AgInt no AREsp 1608196

17/04/2020 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:46

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 80935/2020 - AgInt no AREsp 1608196/CE

06/04/2020 16:02

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2020 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/03/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2020 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/03/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para SANDRA SUSY DA SILVA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 80935/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

20/02/2020 08:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/02/2020 Petição Nº 80935/2020 -

19/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 80935/2020. Publicação prevista para 20/02/2020)

19/02/2020 17:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 80935/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 17:04

Protocolizada Petição 80935/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2020

09/12/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:28

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

28/10/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2019 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ