STJ - 0005209-32.2005.8.06.0001

27/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400237/2025

07/05/2025 19:07

Protocolizada Petição 400237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 18:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido em parte

09/04/2025 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/04/2025 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do TJCE com os novos documentos de fls. e-STJ 708 a 710, que foram devidamente indexados.

08/04/2025 12:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/03/2023 10:03

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00052093220058060001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas, nestes autos, as informações de data de

13/03/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ