TJCE - 3000949-23.2025.8.06.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 28262474
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000949-23.2025.8.06.9000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] PARTE AUTORA: IMPETRANTE: JOSE PEREGRINO DIAS DE CARVALHO NETO PARTE RÉ: IMPETRADO: Juiz da 4ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis da Comarca de Fortaleza e outros ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea "a", incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará - Provimento Normativo nº 02/2021, bem como da Portaria nº 01/2025, do Gabinete 01 da 5ª Turma Recursal.
Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do Diário da Justiça Eletrônico, edição de 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que se possa imprimir regular andamento ao feito, Após a regularização das inconsistências cadastrais, constato que os autos encontram-se aptos para prosseguimento.
Determino o encaminhamento à conclusão, com urgência, para apreciação judicial.
Cumpra-se os expedientes necessários.
Expedientes necessários. -
15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 28262474
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12/09/2025 19:26
Conclusos para decisão
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12/09/2025 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28262474
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12/09/2025 19:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/09/2025 19:21
Juntada de ato ordinatório
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22/08/2025 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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