17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159248895
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159248895
14/06/2025 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159248895
14/06/2025 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração
08/04/2025 15:46

Juntada de comunicação
03/04/2025 04:15

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:54

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136768136
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136768136
06/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136768136
06/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 103812761
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103812761
12/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0688501-36.2000.8.06.0001 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : [Fazenda Pública] POLO ATIVO : ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO : Edmilson Cosmo de Oliveira e Outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Petição do espólio de Bernardo Ferreira Pinheiro, espólio de Amadeu Rodrigues de Matos, espólio de Edmilson Braga Lima, Antonio Monteiro Damasceno e Edmilson Cosmo De Oliviera requerendo a habilitação dos herdeiros dos espólios dos de cujus - id. 37468587 a 37468571. O Estado do Ceará foi intimado para se pronunciar sobre o pedido de habilitação e peticionou no id. 37468610 requerendo que seja impedida a habilitação direta para que seja feita a habilitação regular do espólio. Petição dos herdeiros pleiteando que seja apreciado e deferido os pedidos expressos na petição de id 37468587 - id. 84064844 Intimem-se os habilitandos, por meio do causídico de id. 84064844, para esclarecer se os valores foram objeto de partilha/arrolamento/inventário (Administrativo ou judicialmente), no prazo de 15 (quinze) dias.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
11/09/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103812761
04/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:47

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83620543
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83620543
03/04/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83620543
22/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/06/2023 08:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2023 23:59.
18/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0688501-36.2000.8.06.0001 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : [Fazenda Pública] POLO ATIVO : Estado do Ceara e outros (2) POLO PASSIVO : Edmilson Cosmo de Oliveira e Outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão.

Petição do antigo causídico dos autores requerendo a remessa dos autos para a Seção de Contadoria no id. 37468566.

Determino a intimação dos espólios, por meio do causídico subscritor da petição no id. 37468587, para ciência da peça protocolada pelo antigo causídico e para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO (X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:06

Conclusos para despacho
21/10/2022 21:52

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/02/2022 11:41

Mov. [77] - Petição juntada ao processo
25/02/2022 11:40

Mov. [76] - Conclusão
23/02/2022 15:27

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01904787-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/02/2022 15:00
05/11/2021 15:28

Mov. [74] - Certidão emitida
05/11/2021 15:28

Mov. [73] - Decurso de Prazo
03/11/2021 18:38

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
01/09/2021 07:35

Mov. [71] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para certificar o decurso de prazo da intimação de fl. 251. Exp. Nec.
30/08/2021 13:48

Mov. [70] - Conclusão
04/06/2021 19:29

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 2624
02/06/2021 01:34

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0207/2021 Teor do ato: Intime-se os embargados para se manifestarem sobre a petição do Estado do Ceará de fls. 243/248, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Izac Genuino do N
01/06/2021 14:25

Mov. [67] - Documento Analisado
27/05/2021 07:30

Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se os embargados para se manifestarem sobre a petição do Estado do Ceará de fls. 243/248, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec.
26/04/2021 15:42

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
23/03/2021 20:59

Mov. [64] - Conclusão
22/03/2021 12:12

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01947979-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 11:52
15/03/2021 00:31

Mov. [62] - Certidão emitida
04/03/2021 08:02

Mov. [61] - Certidão emitida
04/03/2021 08:02

Mov. [60] - Documento Analisado
03/03/2021 17:13

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre a petição e documentos apresentado pelos espólios dos requeridos na fl. 206/239, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec.
13/02/2021 05:00

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021 12:04

Mov. [57] - Conclusão
03/02/2021 20:44

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01851532-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 03/02/2021 20:40
31/01/2021 11:30

Mov. [55] - Certidão emitida
30/01/2021 17:18

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01842531-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2021 16:50
12/01/2021 19:26

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527
11/01/2021 01:32

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0006/2021 Teor do ato: Em razão das planilhas da Seção de Contadoria de fls. 181/190 serem legíveis, assim, oportuniza-se manifestação das partes sobre os cálculos apresentados, no prazo de
08/01/2021 14:29

Mov. [51] - Certidão emitida
08/01/2021 14:29

Mov. [50] - Documento Analisado
15/12/2020 09:27

Mov. [49] - Mero expediente: Em razão das planilhas da Seção de Contadoria de fls. 181/190 serem legíveis, assim, oportuniza-se manifestação das partes sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez (10) dias. Intime-se. Exp. Nec.
26/08/2016 16:16

Mov. [48] - Conclusão
01/02/2016 12:42

Mov. [47] - Apensado: Apensado ao processo 0402184-19.2000.8.06.0001 - Classe: Mandado de Segurança - Assunto principal:
30/01/2016 16:40

Mov. [46] - Mero expediente: Determino o apensamento dos presentes autos à Ação de n.º 0402184-19.2000.8.06.0001.
02/10/2015 10:40

Mov. [45] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
24/08/2015 13:34

Mov. [44] - Conclusão
24/08/2015 12:39

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10338796-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2015 11:31
20/08/2015 10:20

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 1271 Página: 497
18/08/2015 10:27

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2015 15:28

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/08/2015 15:28

Mov. [39] - Certidão emitida
07/07/2015 17:47

Mov. [38] - Mero expediente: Determino a secretaria da vara, que proceda o apensamento destes embargos, ao processo que deu origem aos mesmos, ou seja, processo de nº 98.02.38333-3 (número antigo). Quanto ao mais, diga as partes sobre os cálculos da conta
04/11/2014 07:06

Mov. [37] - Conclusão
25/06/2014 15:26

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
11/06/2010 14:17

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO APENSO AO PROC.402184-19.2000 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2009 10:59

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DEVOLVIDO DA CONTADORIA (AP.2000.0100.7184-0) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2009 17:12

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A CONTADORIA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2005 14:37

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO para sentenca ap.199802383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2005 15:25

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/06/2005 16:15

Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/06/2005 15:39

Mov. [29] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO. 75 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2005 15:52

Mov. [28] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. APENSADO AO PROC. 1998.38333-3 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/03/2005 13:30

Mov. [27] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2005 15:19

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2005 13:49

Mov. [25] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/AS PARTES AP 1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/01/2005 17:29

Mov. [24] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 02( AP. 1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/12/2004 13:03

Mov. [23] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/12/2004 15:26

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM OS CALCULOS AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2004 15:00

Mov. [21] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: A CONTADORIA AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2004 16:56

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO (AP. 98.383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/08/2004 14:21

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (AP.98.383333) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/08/2004 16:02

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO ( AP. 1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2004 16:19

Mov. [17] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 154( AP. 1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/07/2004 17:00

Mov. [16] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2004 12:37

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEVOLVIDO DA CONTADORIA (AP.1998.383333) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2004 13:05

Mov. [14] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: A CONTADORIA AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/04/2004 16:31

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (AP.98.383333) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/04/2004 17:03

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A PGE AP.1998.383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2004 15:03

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 71( AP. 1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2004 13:09

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/2004 10:22

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO (AP. 1998.383333) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2003 16:56

Mov. [8] - Vista [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2003 16:21

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O REU (AP.98.383333) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/10/2003 16:47

Mov. [6] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 112( AP. 199838333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/09/2003 12:17

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1998383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/09/2003 15:56

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (AP. 1998.383333) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2003 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2003 12:42

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 199802383333 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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