18/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. º: 0050269-16.2021.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: RITA MARIA ALBUQUERQUEREQUERIDO (A) (S) : Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Prezado(a) Dr(a). FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINOGUY NEVES OSTERNORENE OSTERNO RIOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença de ID 174559471 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
27/08/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170389570
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170389570
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. º: 0050269-16.2021.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: RITA MARIA ALBUQUERQUEREQUERIDO (A) (S) : Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Prezado(a) Dr(a). FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINOGUY NEVES OSTERNORENE OSTERNO RIOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para se manifestar acerca da(s) RPV(s)/Precatório(s) de ID(s) 170386597, 170386597 e 170388257. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
25/08/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170389570
25/08/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 10:22

Juntada de Ofício
25/08/2025 10:21

Juntada de Ofício
25/08/2025 10:15

Juntada de Ofício
05/08/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159926920
19/06/2025 04:17

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159926920
18/06/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 Autos nº: 0050269-16.2021.8.06.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RITA MARIA ALBUQUERQUE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO 1.

Diante da concordância quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-os para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Determino a expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor, com as cautelas de estilo e observadas as disposições da Resolução nº. 14/2023 do OETJCE. 3.

Após a expedição dos ofícios requisitórios, e antes do envio destes para cumprimento, as partes deverão ser intimadas sobre seu integral teor, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem qualquer oposição, remetam-se os ofícios requisitórios e arquive-se o processo, com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Bela Cruz - CE, data da assinatura digital.

Ana Celina Monte Studart Gurgel Juíza de Direito, Respondendo
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159926920
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 02:22

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:22

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 03:44

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133498893
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133498893
27/01/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133498893
21/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 18/06/2024 23:59.
31/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86644854
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86644854
24/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050269-16.2021.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RITA MARIA ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL FEDERAL Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELA CRUZ, 23 de maio de 2024.
23/05/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86644854
23/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/05/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 13:34

Juntada de documento de comprovação
04/10/2023 09:09

Conclusos para julgamento
04/10/2023 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
04/09/2023 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:13

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2023 10:48

Juntada de documento de comprovação
21/06/2023 10:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 21/06/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
21/06/2023 08:43

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:19

Juntada de Petição de rol de testemunhas
02/06/2023 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:27

Decorrido prazo de RITA MARIA ALBUQUERQUE em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Santa Cruz, s/n - Centro, CEP. 62570-000, Telef.: (88) 36631384 PROCESSO N. º: 0050269-16.2021.8.06.0050 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21/06/2023 09:45, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL (art. 2º da Portaria nº 2154/2022 do TJCE).

O referido é verdade.

Dou fé.

Bela Cruz, 15 de maio de 2023.

Andréia Vasconcelos Sampaio Supervisora de Unid.

Judiciária
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 21/06/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
12/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 09:45

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 02:18

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0653/2022 Teor do ato: Assim, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Advogados(s): René Osterno Rios (OAB 29175/CE), Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), Fili
17/11/2022 12:18

Mov. [22] - Certidão emitida
17/11/2022 12:17

Mov. [21] - Certidão emitida
16/11/2022 09:50

Mov. [20] - Decisão de Saneamento e Organização: Assim, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão.
14/10/2022 17:21

Mov. [19] - Concluso para Despacho
06/10/2022 07:50

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802361-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/10/2022 07:30
15/09/2022 21:54

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928
14/09/2022 02:14

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 12:34

Mov. [15] - Certidão emitida
23/04/2022 02:04

Mov. [14] - Certidão emitida
11/04/2022 11:44

Mov. [13] - Certidão emitida
11/04/2022 10:31

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e, caso queira, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
05/04/2022 18:40

Mov. [11] - Concluso para Despacho
22/03/2022 16:01

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01800676-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2022 15:10
03/03/2022 01:05

Mov. [9] - Certidão emitida
28/02/2022 14:03

Mov. [8] - Certidão emitida
18/02/2022 16:01

Mov. [7] - Certidão emitida
18/02/2022 13:41

Mov. [6] - Expedição de Carta
24/08/2021 20:40

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0967/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681
23/08/2021 11:47

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 09:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 18:59

Mov. [2] - Conclusão
30/07/2021 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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