TJCE - 3000921-15.2021.8.06.0167

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO HZM DE ENSINO E PESQUISA LTDA - ME

CNPJ: 02.887.703/0001-09

Advogados

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 40470/CE

CPF *77.***.*56-98

Polo Passivo

Partes

JOSE ADRIANO BISPO CAVALCANTE

CPF *21.***.*24-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 09:54

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 22/09/2023 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO HZM DE ENSINO E PESQUISA LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:00

    Publicado Sentença em 05/09/2023. Documento: 68316788

  • 04/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 68316788

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, Sobral/CE - Telefone (88) 3112-1023 E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000921-15.2021.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: INSTITUTO HZM DE ENSINO E PESQUISA LTDA - MEEndereço: Avenida Rui Barbosa, 880, Sala 1502, Flamengo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22250-020 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOSE ADRIANO BISPO CAVALCANTEEndereço: Rua Suíça, 797, Alto da Expectativa, SOBRAL - CE - CEP: 62041-280 ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM.

    JUIZ DE DIREITO ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DE:1.

    SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃOA SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

    AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

    SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

    Intimado para indicar o endereço do executado, a parte exequente postulou a busca nos sistemas da Justiça.

    Ocorre que, conforme Enunciado 1 do TJCE, não compete ao juízo diligenciar para localizar o endereço das partes.

    Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, aplicável por analogia ao presente caso, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos.

    Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Sobral, data da assinatura eletrônica.   Bruno dos Anjos Juiz de Direito Titular

  • 02/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2023 14:02

    Extinto o processo por devedor não encontrado

  • 21/06/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral , 400, Anexo da Faculdade Luciano Feijão, SOBRAL - CE - CEP: 62050-100 PROCESSO Nº: 3000921-15.2021.8.06.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO HZM DE ENSINO E PESQUISA LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ADRIANO BISPO CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a certidão negativa de citação de ID 56512226, em 5 (cinco) dias.

    SOBRAL/CE, 18 de maio de 2023.

    RENATO FARIAS FERREIRA GOMES Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

  • 19/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2023 06:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2023 06:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 30/05/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 30/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 11:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/12/2021 16:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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