TJCE - 0010445-70.2016.8.06.0100
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 169942682
-
28/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169942682
-
27/08/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169942682
-
22/08/2025 13:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
21/08/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 02:24
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
15/08/2025 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 17:17
Determinada a redistribuição dos autos
-
05/08/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 16:21
Processo Reativado
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23/07/2025 11:09
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
22/07/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 11:25
Juntada de Certidão
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19/09/2023 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/09/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 03:41
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 19:43
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
05/09/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66824753
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21/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66824753
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.
Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.
CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0010445-70.2016.8.06.0100 Promovente: GERARDO GOMES DA SILVA Promovido: Banco Bradesco - Agência de Itapajé/ce DECISÃO R. h. Quanto aos requisitos para se recorrer da sentença de ID 25042424, cumpre destacar que, no que concerne ao cabimento, embora tenha sido interposto recurso com a denominação de apelação, deve ser aplicado o princípio da fungibilidade e recebida como recurso inominado, uma vez que não se trata de erro grosseiro, mas de mero equívoco, em razão da correspondência do recurso inominado com o recurso de apelação.
Neste sentido, uníssono é o entendimento dos tribunais pátrios: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO.
PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO E RECURSO INOMINADO.
FUNGIBILIDADE RECURSAL.
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
BASE DE CÁLCULO. 1.
Pelo princípio da fungibilidade recursal, a parte recorrente não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro, desde que não se trate de erro grosseiro ou má-fé e que seja respeitado o prazo do recurso adequado. 2.
Os honorários advocatícios incidem sobre o valor do proveito econômico obtido até a data da sentença, que inclui as parcelas vencidas e o quantum reputado inexigível. (TRF4 5000569-74.2015.4.04.7134, SEXTA TURMA, Relator ARTUR CÉSAR DE SOUZA, juntado aos autos em 15/06/2018) Assim, recebo o presente recurso inominado ID 25922509 e Pedido de juntada ID 59966540, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Expedientes por DJE. Itapajé/CE, 16 de agosto de 2023. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito -
18/08/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 10:29
Conclusos para decisão
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31/05/2023 02:41
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 30/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 16:27
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
23/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Comarca de Itapajé 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé PROCESSO: 0010445-70.2016.8.06.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERARDO GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CAMELO MORAIS - CE37288 e ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS - CE24571 POLO PASSIVO:Banco Bradesco - Agência de Itapajé/ce REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A DESPACHO R. h...
Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para juntar o comprovante do preparo ou os documentos que comprovem a hipossuficiência da requerente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
Itapajé-CE, data da assinatura digital.
Tadeu Trindade de Ávila Juiz de Direito -
22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
28/04/2022 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 27/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 27/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:06
Decorrido prazo de Banco Bradesco - Agência de Itapajé/ce em 27/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:06
Decorrido prazo de Banco Bradesco - Agência de Itapajé/ce em 27/04/2022 23:59:59.
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21/04/2022 00:35
Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 20/04/2022 23:59:59.
-
21/04/2022 00:34
Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 20/04/2022 23:59:59.
-
02/04/2022 20:47
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 15:13
Juntada de Petição de recurso
-
17/10/2021 14:44
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
16/06/2021 09:26
Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: competência
-
16/06/2021 09:26
Mov. [67] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: competência
-
14/06/2021 22:31
Mov. [66] - Certidão emitida
-
14/06/2021 19:05
Mov. [65] - Documento
-
14/06/2021 19:05
Mov. [64] - Conclusão
-
14/06/2021 19:05
Mov. [63] - Documento
-
14/06/2021 19:05
Mov. [62] - Documento
-
14/06/2021 19:05
Mov. [61] - Documento
-
14/06/2021 19:05
Mov. [60] - Documento
-
14/06/2021 19:05
Mov. [59] - Ofício
-
14/06/2021 19:04
Mov. [58] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [57] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [56] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [55] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [54] - Petição
-
14/06/2021 19:04
Mov. [53] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [52] - Petição
-
14/06/2021 19:04
Mov. [51] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [50] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [49] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [48] - Petição
-
14/06/2021 19:04
Mov. [47] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [46] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [45] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)
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14/06/2021 19:04
Mov. [43] - Documento
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14/06/2021 19:04
Mov. [42] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [41] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [40] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [39] - Documento
-
14/06/2021 19:04
Mov. [38] - Documento
-
11/06/2021 09:19
Mov. [37] - Informação
-
07/12/2020 09:08
Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença dos presentes autos, foi devidamente registrada e se tornou pública.
-
16/11/2020 12:09
Mov. [35] - Informação: sentença vinculada e registrada
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05/08/2020 20:53
Mov. [34] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2020 13:56
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/02/2020 13:14
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2020 14:09
Mov. [30] - Certidão emitida
-
09/01/2019 13:45
Mov. [29] - Ofício: Ofício nº1733/18
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05/11/2018 12:01
Mov. [28] - Ofício: 2° via de oficio recebido pelo Banco Bradesco, Agência de Itapajé-CE.
-
31/10/2018 09:55
Mov. [27] - Certidão emitida
-
09/10/2018 16:46
Mov. [26] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO N° 32.756/2018 RECEBIDO EM: 28/09/2018
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28/03/2018 14:23
Mov. [25] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2017 10:48
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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28/09/2017 10:47
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES a parte autora manifestou-se tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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28/09/2017 09:37
Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição manifestação da parte autora acerca da manifestação e documentos. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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18/09/2017 17:01
Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: LUCAS CAMELO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Com manifestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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18/09/2017 08:50
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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14/09/2017 13:21
Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR LUCAS FUNCIONARIO: ANGELA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25/09/2017 - Local: 2ª VARA D
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13/09/2017 10:50
Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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29/08/2017 16:32
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprocante de intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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21/08/2017 16:09
Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25/08/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
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17/08/2017 15:08
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de remessa da carta de intimação da audiência de conciliação enviada a parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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17/08/2017 15:03
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO carta de citação e intimação da audiência de conciliação recebida pela parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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16/08/2017 15:23
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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16/08/2017 13:32
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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16/08/2017 10:22
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
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16/08/2017 10:13
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/09/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:50 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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10/08/2017 18:40
Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2017 10:08
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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20/02/2017 12:47
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
20/02/2017 12:47
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 5.283/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
06/12/2016 14:42
Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
06/12/2016 14:42
Mov. [4] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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06/12/2016 14:42
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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06/12/2016 14:42
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
06/12/2016 13:31
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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