24/08/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 17:46

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 16:58

Expedição de Alvará.
24/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:49

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:48

Processo Desarquivado
05/07/2023 16:47

Juntada de documento de comprovação
30/06/2023 22:03

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 22:02

Juntada de documento de comprovação
30/06/2023 18:52

Expedição de Alvará.
24/06/2023 06:32

Decorrido prazo de AYRA FACO ANTUNES em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 09:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/06/2023.
14/06/2023 20:56

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000907-80.2022.8.06.0010 AUTOR: HENRIQUE DOUGLAS BRAGA DOS REIS REU: VIA VAREJO S/A Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: AYRA FACO ANTUNES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 59292653, tendo o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.
13/06/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:28

Transitado em Julgado em 07/06/2023
08/06/2023 02:39

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023 02:30

Decorrido prazo de AYRA FACO ANTUNES em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000907-80.2022.8.06.0010 AUTOR: HENRIQUE DOUGLAS BRAGA DOS REIS REU: VIA VAREJO S/A Prezado(a) Advogado(a) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 59292653.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC-2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para: a) Condenar a parte promovida a restituir, na forma simples, o valor de R$ 456,56 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Tal valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária (INPC), ambos a partir do efetivo prejuízo. (Súmulas 43 e 54 do STJ); b) Condenar a parte demandada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) desde o presente arbitramento e juros de mora de 1% (um) por cento ao mês desde a citação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95) Publique-se.

Registre-se.

Após Intimem-se as partes, por seus causídicos, da presente sentença.

Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 14:42

Conclusos para julgamento
07/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:07

Juntada de Petição de réplica
14/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:45

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/11/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:32

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 02:55

Decorrido prazo de AYRA FACO ANTUNES em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:10

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/10/2022 23:59.
08/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:23

Conclusos para despacho
27/06/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:39

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/06/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001091-39.2022.8.06.0009

Ana Carolina Pires Batista

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/07/2022 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0009920-42.2018.8.06.0028

Mario Celio Felipe Rocha

Saraiva e Siciliano S/A

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000141-96.2022.8.06.0084

Francisco Marconi de Melo Azevedo

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/08/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 3000735-29.2023.8.06.0035

Washington Lima de Freitas

Tim S A

Advogado: Juliano da Silva Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/05/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 3001134-36.2021.8.06.0065

Ana Dara dos Santos dos Anjos

Jm_Iphones

Advogado: Jose Celio de Oliveira Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2021 09:40

Exibir Processo