TJCE - 0007764-45.2016.8.06.0095
1ª instância - Coman da Comarca de Ipu
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 14:03
Conclusos para despacho
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20/09/2024 03:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 03:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 19/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:41
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:41
Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:41
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:41
Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 16/09/2024 23:59.
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14/09/2024 02:48
Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO NUNES DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 02:47
Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO NUNES DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.
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09/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103629433
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06/09/2024 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 23:34
Juntada de Petição de certidão (outras)
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05/09/2024 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2024 15:01
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103629433
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03/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0007764-45.2016.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/AUTOR: JOSE ALBERTINO NUNES DE SOUSA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETOESIO RIOS LOUSADA NETOJOAO PAULO JUNIOR Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.
Juiz de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) intimar para perícia sobre insalubridade : local e data abaixo indicadas.
Matins, s/nº - Centro - 62250-000 - Ipu - Ceará 19/09/2024 15:00 Ipu, 2 de setembro de 2024.
ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral -
02/09/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103629433
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02/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 10:50
Juntada de informação
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20/08/2024 13:53
Juntada de documento de comprovação
-
12/08/2024 09:29
Expedição de Ofício.
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09/04/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 11:20
Conclusos para despacho
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14/09/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
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03/09/2023 01:30
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67354520
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24/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67354520
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24/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM.
Juiz de Direito Respondendo, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR A PARTE PROMOVENTE POR SEU PROCURADOR LEGAL, para no prazo de cinco dias, informar o local de trabalho do(s) autor(es), para que o perito possa realizar a perícia sobre insalubridade. Ipu, 23 de agosto de 2023. ANA MARIA MELO ARAGAO -
23/08/2023 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 15/06/2023 23:59.
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16/06/2023 00:13
Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 15/06/2023 23:59.
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16/06/2023 00:02
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
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07/06/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 08:53
Juntada de informação
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23/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro – CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0007764-45.2016.8.06.0095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência] Requerente: AUTOR: JOSE ALBERTINO NUNES DE SOUSA Requerido REU: MUNICIPIO DE IPU Revogo as nomeações anteriores devido o grande lapso temporal e dos novos credenciamentos de peritos.
Nomeio Sr.
Fernando Martins De Farias, E-mail: [email protected], Telefone Fixo: (85)999301-511, Rua / Avenida: Francisco Mesquita Pereira, Número: 211, Complemento: AP, Bairro: CENTRO, CEP: 62.270-000, Cidade: HIDROLANDIA/CE, perito em Engenharia Civil com especialização na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador via SIPER, para apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insalubridade/periculosidade suscitada pelo autor no desempenho das suas atividades.
Considerando a gratuidade da justiça concedida nos autos, os honorários do aludido profissional serão custeados pelo orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme art. 30 e ss da Resolução nº 04/2017 do TJCE.
Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso II – indicar assistente técnicos; III – apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º, I a III do CPC/15.
Ciência ao perito da nomeação (art. 465,§2º do CPC/15), bem como para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da ciência, currículo com comprovação da referida especialização, contatos profissionais, em especial o endereço profissional e eletrônico, cadastro controlado para intimações no e-saj, este se houver, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. À secretaria para efetivar a nomeação do respectivo perito dentro do Sistema de Peritos – SIPER, bem como cadastre o perito na capa de rosto dos autos digitais.
Por fim, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos presentes autos extrato bancário de sua conta referente ao ano de 2012 e 2013 em sua integralidade, por se tratar de prova de facil produção pela parte autora por ser dado bancário de sua titularidade, assim como ser seu ônus provar fato constitutivo de seu direito, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontrar. À Secretaria para que cadastre a Procuradoria Geral do Município de Ipu-CE com o código 24980021.
Expedientes necessários.
Ipu (CE), 20 de março de 2023 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ˜ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.
Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br.
Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.
Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. -
22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
21/05/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 14:45
Nomeado perito
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20/03/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
04/12/2022 21:34
Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/03/2022 16:34
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
21/03/2022 16:32
Mov. [90] - Petição juntada ao processo
-
14/03/2022 19:16
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.22.01801695-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 17:08
-
07/03/2022 00:22
Mov. [88] - Certidão emitida
-
07/03/2022 00:22
Mov. [87] - Certidão emitida
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25/02/2022 20:46
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2022 Data da Publicação: 28/02/2022 Número do Diário: 2793
-
24/02/2022 11:50
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0075/2022 Teor do ato: Cls. Sobre o pleito de fl.85, ouça-se a parte promovida, nos termos do art. 372 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Esio Rios Lousada Neto (OAB 18190
-
24/02/2022 09:14
Mov. [84] - Certidão emitida
-
24/02/2022 09:14
Mov. [83] - Certidão emitida
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23/02/2022 14:39
Mov. [82] - Mero expediente: Cls. Sobre o pleito de fl.85, ouça-se a parte promovida, nos termos do art. 372 do Código de Processo Civil. Intime-se.
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18/02/2022 15:29
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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15/02/2022 12:16
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
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11/02/2022 12:35
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.22.01800896-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2022 12:01
-
26/01/2022 00:19
Mov. [78] - Certidão emitida
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16/12/2021 22:03
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756
-
16/12/2021 14:07
Mov. [76] - Documento
-
15/12/2021 02:05
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2021 14:22
Mov. [74] - Certidão emitida
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14/12/2021 14:20
Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2021 14:18
Mov. [72] - Documento
-
12/02/2021 12:01
Mov. [71] - Certidão emitida
-
09/01/2021 16:58
Mov. [70] - Conclusão
-
09/01/2021 16:56
Mov. [69] - Certidão emitida
-
16/12/2020 09:28
Mov. [68] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [67] - Conclusão
-
24/06/2020 23:01
Mov. [66] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [65] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [64] - Petição
-
24/06/2020 23:01
Mov. [63] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [62] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [61] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [60] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [59] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [58] - Petição
-
24/06/2020 23:01
Mov. [57] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [56] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [55] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [54] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [53] - Petição
-
24/06/2020 23:01
Mov. [52] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [51] - Mandado
-
24/06/2020 23:01
Mov. [50] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [49] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [48] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [47] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [46] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [45] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [44] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [43] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [42] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [41] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [40] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [39] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [38] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [37] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [36] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [35] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [34] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [33] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [32] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [31] - Documento
-
24/06/2020 23:01
Mov. [30] - Documento
-
06/03/2020 14:41
Mov. [29] - Juntada: QUESITOS DA PARTE AUTORA
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21/02/2020 07:58
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324 Página: 853
-
19/02/2020 10:25
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2020 09:49
Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam as partes intimadas para, no prazo de quinze dias, querendo, I-arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II-indicar assistentes técnicos; III- apresentar quesitos,
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22/11/2019 15:36
Mov. [25] - Remessa: Para cumprimento de expedientes
-
19/11/2019 10:05
Mov. [24] - Despacho: Nomeando perito
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19/11/2019 09:32
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2019 09:31
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2018 12:30
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
23/10/2018 12:30
Mov. [20] - Juntada: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
-
19/07/2018 14:00
Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr. joão paulo FUNCIONARIO: ana NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/07/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 27/07/2018 - Local: VARA U
-
04/07/2018 11:44
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
26/06/2018 11:49
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO POR DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
19/06/2018 08:14
Mov. [16] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: para ex - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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14/05/2018 16:49
Mov. [15] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
14/05/2018 16:46
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
18/04/2017 15:36
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
18/04/2017 15:35
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DA CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
02/03/2017 14:03
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
09/02/2017 15:05
Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
09/02/2017 15:05
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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03/02/2017 10:05
Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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03/02/2017 10:02
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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24/06/2016 08:30
Mov. [6] - Concluso ao corregedor: CONCLUSO AO CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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10/06/2016 16:52
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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10/06/2016 12:33
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
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10/06/2016 12:33
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
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10/06/2016 12:33
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
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10/06/2016 07:19
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2016
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
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