03/06/2025 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132068156
14/01/2025 16:02

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132068156
14/01/2025 00:00

Intimação

Recebi hoje.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, para querendo, se manifestar acerca da minuta do RPV de Id 129659716.

Expedientes necessários. Pacoti, data da assinatura eletrônico. Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito
13/01/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132068156
13/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109399369
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109399369
16/10/2024 00:00

Intimação

Recebi hoje.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os meses do RRA, caso o valor seja tributável.

Informe, ainda, o RG e CPF e a conta judiciária para confecção do RPV.

Expedientes URGENTES.

Pacoti, data da assinatura eletrônica.

Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito
15/10/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109399369
15/10/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/08/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 00:50

Decorrido prazo de David Silva Sousa em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA CLESIA SOUSA SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
11/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63875778
11/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63875776
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 62984501
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 62984501
10/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de PacotiVara Única da Comarca de Pacoti PROCESSO: 0000307-16.2017.8.06.0195 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES VIANA PONTE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA Cuida-se de cumprimento de sentença manejado por AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES VIANA PONTE em face do Município de Guaramiranga.

O título exequendo transitou em julgado conforme ID 45317766.

O requerimento executivo ID 45317758 foi apresentado com memória de cálculos.

Impugnação apresentada pelo Município ID 45317751.

Manifestação acerca da impugnação ofertada ID 54404515.

Sentença de não acolhimento dos embargos ID 55419144, com as partes intimadas mantendo-se inerte. É o breve relatório.

Decido.

Considerando o ID 55419144, e não se observando ilegalidade ou incorreção manifesta nos cálculos apresentados pelo exequente, homologo-os, a ser devidamente atualizado.

Assim sendo, expeça-se a RPV pertinente para pagamento da quantia a pontada no requerimento executivo na forma do art. 535, § 3º, do CPC e da Resolução nº 01/2021 do Órgão Especial do TJCE e de suas atualizações, observada a expedição de requerimento individualizado para os honorários sucumbenciais e observado o teto legal estabelecido na legislação municipal se houver e, na sua ausência, o disposto no art. 87, II, do ADCT, além do que reza o art. 100, § 4º, da CRFB/88.Com a elaboração das RPVs, juntem-se aos autos e intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo comum de 05 dias.

Não havendo impugnação, remetam-se ao órgão competente para pagamento no prazo legal.

Expedientes necessários Pacoti, data da assinatura eletrônica.

DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz - Respondendo
08/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2023 21:07

Conclusos para decisão
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Pacoti Vara Única da Comarca de Pacoti PROCESSO: 0000307-16.2017.8.06.0195 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA 01 - RELATÓRIO Tratam-se os autos de impugnação a fase de cumprimento de sentença.

Conforme ID 45317751, o município questiona o suposto vício de natureza formal pelo prazo recursal menor sugerido pela secretaria da vara, o que ensejaria nulidade do ato, bem como o excesso de execução.

A parte exequente, de forma diligente compareceu nos autos e impugnou o alegado pelo município ID 54404515 É o que basta relatar.

Decido. 02 - FUNDAMENTOS *PRAZO RECURSAL MENOR – NULIDADE – RECONSIDERAÇÃO.

Fato é que a Fazenda Pública foi devidamente intimada da sentença conforme ID 45317763.

No ID 45317755 consta o início do prazo para o ente requerer o que entender de direito.

Diferente do que narra o município em sua peça, alegando que o prazo se esgotaria em 13/05/2022, somente em 22 de junho de 2022, o servidor certificou o decurso do prazo ID 45317766, tendo assim passado mais de 30 (trinta) dias, sem que a Fazenda Pública nada tenha requerido.

Transcrevo inclusive a seguinte passagem da peça da parte exequente “Na verdade, a certidão de decurso do prazo recursal somente se deu no dia 22 de junho de 2022, como se vê do id 45317766, somente após ser protocolizado o pedido de cumprimento de sentença, ou seja, em nenhum momento a secretaria da vara certificou o trânsito em julgado da decisão no curso de prazo para a apelação cível.” *EXCESSO DE EXECUÇÃO Entendo que não há que se falar em excesso de execução, eis que os cálculos foram apresentados nos termos estabelecidos pela vigorante jurisprudência dos tribunais, visto que usou juros de 0.5% e o termo a partir da sentença. 03 - DISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PACOTI, data da assinatura eletrônica.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 11:15

Juntada de Petição de ciência
20/02/2023 08:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2023 13:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/12/2022 15:25

Conclusos para despacho
25/11/2022 03:44

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/08/2022 07:32

Mov. [110] - Concluso para Despacho
25/08/2022 00:16

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.22.01801233-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 23:46
14/07/2022 00:48

Mov. [108] - Certidão emitida
01/07/2022 10:35

Mov. [107] - Certidão emitida
01/07/2022 08:54

Mov. [106] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
23/06/2022 11:27

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2022 15:47

Mov. [104] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
22/06/2022 15:09

Mov. [103] - Concluso para Despacho
22/06/2022 14:03

Mov. [102] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 22/06/2022 através da guia nº 138.1000140-97 no valor de 27,65
22/06/2022 12:43

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.22.01800813-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/06/2022 12:08
22/06/2022 11:47

Mov. [100] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 138.1000140-97 - Custas Intermediárias
21/04/2022 00:44

Mov. [99] - Certidão emitida
08/04/2022 17:01

Mov. [98] - Certidão emitida
03/02/2022 17:55

Mov. [97] - Mero expediente: Recebi os autos. Cumpra-se integralmente todos os expedientes da sentença proferida de fls. 121/125, intimando o requerido. Expedientes Necessários.
03/02/2022 12:39

Mov. [96] - Concluso para Despacho
02/02/2021 09:49

Mov. [95] - Conversão para Processo Digital
08/01/2021 15:10

Mov. [94] - Conclusão
08/01/2021 15:10

Mov. [93] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [92] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [91] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [90] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [89] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [88] - Petição
08/01/2021 15:10

Mov. [87] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [86] - Petição
08/01/2021 15:10

Mov. [85] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [84] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [83] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [82] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [81] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [80] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [79] - Petição
08/01/2021 15:10

Mov. [78] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [77] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [76] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [75] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [74] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [73] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [72] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [71] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [70] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [69] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [68] - Petição
08/01/2021 15:10

Mov. [67] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [66] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [65] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [64] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [63] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [62] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [61] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [60] - Ofício
08/01/2021 15:10

Mov. [59] - Ofício
08/01/2021 15:10

Mov. [58] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [57] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [56] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [55] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [54] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [53] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [52] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [51] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [50] - Documento
08/01/2021 15:10

Mov. [49] - Documento
18/09/2020 22:25

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/08/2020 15:36

Mov. [47] - Remessa: Para digitalização.
07/05/2020 00:16

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 2366
30/04/2020 12:11

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2020 11:58

Mov. [44] - Informação
27/03/2020 11:39

Mov. [43] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2020 14:06

Mov. [42] - Concluso para Despacho
20/02/2020 11:12

Mov. [41] - Documento: MANIFESTAÇÃO DO MP
21/01/2020 14:14

Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
17/07/2018 16:36

Mov. [39] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACOTI
17/07/2018 16:36

Mov. [38] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACOTI
18/06/2018 11:24

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: ~JOÃO PEREIRA FILHO FUNCIONARIO: MONICA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/06/2018 - Local: VARA UNICA
18/06/2018 11:23

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
18/06/2018 11:23

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTA AO MP - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
13/04/2018 17:06

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
13/04/2018 17:05

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO PARTE REQUERIDA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
13/04/2018 17:04

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ( COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
13/04/2018 17:02

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
21/03/2018 13:07

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: RAIMUNDO CRISOSTOMO OAB 5134 FUNCIONARIO: MONICA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/03/201
28/02/2018 17:26

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
28/02/2018 17:25

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ( COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
28/02/2018 17:23

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 14/03/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
26/02/2018 13:56

Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
26/02/2018 10:38

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
26/02/2018 10:37

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
31/01/2018 18:20

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
31/01/2018 18:20

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
31/01/2018 18:19

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ( COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
31/01/2018 18:19

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
25/01/2018 11:15

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. AUGUSTO CESAR OAB 8195 FUNCIONARIO: MONICA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 08/02/2018 -
16/01/2018 13:32

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/02/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
09/01/2018 11:10

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
06/12/2017 15:52

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
06/12/2017 15:49

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
23/11/2017 13:27

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
23/11/2017 13:27

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ( COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
23/11/2017 13:27

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
26/10/2017 10:58

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DEVOLVIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
26/10/2017 10:56

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
25/10/2017 13:30

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
25/10/2017 13:09

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
25/10/2017 13:09

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
25/10/2017 13:08

Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
19/10/2017 11:57

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
19/10/2017 11:57

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
19/10/2017 11:57

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
19/10/2017 11:57

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA
19/10/2017 11:29

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo