03/04/2025 17:48

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:01

Decorrido prazo de JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:01

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129610912
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129610912
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129610912
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129610912
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129610912
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129610912
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pacoti RUA PE QUILIANO, 57, CENTRO, PACOTI/CE - CEP: 62770-000 PROCESSO Nº: 0050147-64.2020.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, certifico que a audiência anteriormente designada foi cancelada, uma vez que o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Daniel Gonçalves Gondim, responsável pelo ato, estará participando de um curso promovido pela Justiça Eleitoral na data agendada. Redesigno Audiência de Instrução para 04/02/2025 às 14:00h, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme seguinte link de acesso: Opção 1: https://link.tjce.jus.br/60e450 Opção 2: QR Code PACOTI/CE, 10 de Dezembro de 2024 MACIA MARIA BESERRA DE MACEDO Diretora de Secretaria
11/12/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129610912
11/12/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129610912
11/12/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129610912
11/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:08

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 09:11

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 13:06

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pacoti.
28/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104171524
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104171524
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104171524
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104171524
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104171524
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104171524
10/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pacoti RUA PE QUILIANO, 57, CENTRO, PACOTI/CE - CEP: 62770-000 PROCESSO Nº: 0050147-64.2020.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, certifico que, em virtude da impossibilidade de cumprimento da pauta, redesigno Audiência de Instrução para 10/12/2024 às 16:00h, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme seguinte link de acesso: Opção 1: https://link.tjce.jus.br/284646 Opção 2: QR Code PACOTI/CE, 06 de Setembro de 2024 MACIA MARIA BESERRA DE MACEDO Diretora de Secretaria
09/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104171524
09/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104171524
09/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104171524
06/09/2024 14:28

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 10:51

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 16:00, Vara Única da Comarca de Pacoti.
07/05/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83593164
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83593164
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83593164
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83593164
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83593164
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83593164
10/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pacoti RUA PE QUILIANO, 57, Pacoti, CENTRO, PACOTI - CE - CEP: 62770-000 PROCESSO Nº: 0050147-64.2020.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, nos termos do Despacho ID 83391578 que determina os expedientes necessários, designo Audiência de Instrução para 29/11/2024 às 09:30h, através da Plataforma Microsoft Teams conforme seguinte link de acesso: Opção 1: https://link.tjce.jus.br/c44405 Opção 2: QR Code PACOTI/CE, 03 de Abril de 2024 MACIA MARIA BESERRA DE MACEDO Diretora de Secretaria
09/04/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83593164
09/04/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83593164
09/04/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83593164
09/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:52

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 16:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 29/11/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Pacoti.
02/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:32

Juntada de ata de audiência de conciliação
08/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 04/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
22/02/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:49

Desentranhado o documento
06/02/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 09:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/02/2024 09:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/02/2024 11:36

Audiência Conciliação designada para 08/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Pacoti.
01/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63804128
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63804128
07/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de PacotiVara Única da Comarca de Pacoti PROCESSO: 0050147-64.2020.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA - CE12342 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE41850 R.

Hoje.

Inicialmente, verico que os embargos de declaração não foi apreciado até o momento, o que faço agora: Trata-se de embargos de declaração em que se busca um pronunciamento acerca dos impactos socioeconômicos na decisao guerreada.

Vejo que descabe tal pedido na medida em que o magistrado responsável pela decisão decidiu pela impossibilidade legal da concessão da liminar.

Feito essas simples considerações e por não vislumbrar nenhuma omissão, nego provimento ao recurso.

No mais, quando ao pedido do município, trata-se de chamamento do feito à ordem pelo Município de Guaramiranga, argumentando que o mandado de intimação não foi devidamente cumprindo e pedindo em síntese o cancelamento da audiência do dia 07/07/2023 e a devolução do prazo para contestação.

Analisando os autos, as considerações do Munícipio não merecem prosperar, visto que os IDs 42756221, 42758132, 42758158 e 42758137 mostram que o expediente foi realizado e o Município ficou inerte.

Posteriormente, intimado para apresentar provas ID 42758150, o Município no ano de 2022 através do ID 42758157 sustentou que na designação de audiência seria apresentada o rol de testemunhas.

Diante do exposto, indefiro a solicitação do Município ID 63797437 de reabertura da prazo da contestação, pelo que decreto sua revelia, lógico, sem o efeito material desta. Contudo, aproveito a oportunidade para cancelar a audiência de instrução e determinar o reagendamento do ato, agora, como audiência de conciliação entre os interessados, devendo o Ministério Público ser convidado a participar do ato.

Por oportuno, caso não seja possível a composição amigável da lide da audiência, será saneado o processo com a colaboração das partes.

Expedientes necessários.

Pacoti, data da assinatura eletrônica.

DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz - Respondendo
06/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:56

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:27

Juntada de ata da audiência
27/06/2023 15:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 07/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Pacoti.
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE PACOTI RUA PADRE QUILIANO, N.º 57, CENTRO, PACOTI/CE.

CEP: 62770-000.

FONE:(85) 3325-1426 PROCESSO: 0050147-64.2020.8.06.0138 Nome: RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA Nome: MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA MANDADO DE INTIMAÇÃO O MMº.

Juiz de Direito, Dr.

Daniel Gonçalves Gondim, respondendo por esta Unidade, por designação legal, MANDA INTIMAR A PARTE AUTORA, supra citada, para comparecer à Audiência de Conciliação, designada a ser realizada na sala de audiências deste juízo, no endereço supra mencionado, ficando ciente de que o não comparecimento injustificado à referida audiência implica em extinção do processo sem julgamento do mérito.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/ Tipo: Conciliação Sala: Sala de Conciliação Data: 16/06/2023 Hora: 09:00 Pacoti/CE, 22 de maio de 2023 Maria da Conceição Mendonça Vieira Supervisora de Unid.

Judiciária (respondendo)
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:31

Juntada de ato ordinatório
31/03/2023 16:27

Audiência Conciliação designada para 16/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Pacoti.
03/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:46

Conclusos para despacho
19/11/2022 07:30

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/09/2022 18:49

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
26/09/2022 15:38

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.22.01801453-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 15:27
26/09/2022 14:56

Mov. [47] - Concluso para Despacho
20/08/2022 00:45

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
20/08/2022 00:44

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
18/08/2022 06:34

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 02:32

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 12:48

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.22.01801179-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 12:29
11/08/2022 09:25

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2022 16:10

Mov. [40] - Concluso para Despacho
20/06/2022 15:26

Mov. [39] - Concluso para Despacho
07/06/2022 22:12

Mov. [38] - Concluso para Despacho
07/06/2022 22:10

Mov. [37] - Decurso de Prazo
06/05/2022 00:38

Mov. [36] - Certidão emitida
25/04/2022 13:07

Mov. [35] - Certidão emitida
25/04/2022 10:20

Mov. [34] - Mero expediente: Recebi os autos. Considerando a certidão supra, à secretaria para proceder com a distribuição do mandado de fls.78. Expedientes Necessários.
11/04/2022 15:14

Mov. [33] - Concluso para Despacho
11/04/2022 15:14

Mov. [32] - Certidão emitida
16/03/2022 14:42

Mov. [31] - Mero expediente: R. Hoje. Intime-se o oficial de justiça responsável para que justifique o atraso no cumprimento do mandado expedido em 11/02/2021 e para que o devolva cumprido no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
18/02/2022 15:31

Mov. [30] - Concluso para Despacho
18/02/2022 15:31

Mov. [29] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
26/10/2021 22:23

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/10/2021 00:38

Mov. [27] - Certidão emitida
07/10/2021 10:23

Mov. [26] - Certidão emitida
07/10/2021 10:18

Mov. [25] - Certidão emitida
01/10/2021 14:53

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. À Secretaria para diligenciar sobre o cumprimento do mandado de pág. 78. Expedientes necessários.
27/09/2021 08:16

Mov. [23] - Concluso para Despacho
22/09/2021 09:42

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.21.00165960-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 09:10
16/09/2021 10:42

Mov. [21] - Certidão emitida
15/09/2021 21:40

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696
14/09/2021 11:50

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2021 16:22

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2021 18:18

Mov. [17] - Concluso para Despacho
04/05/2021 09:41

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.21.00165362-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 09:13
05/04/2021 16:46

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Indefiro o pedido de págs. 64, tendo em vista não existir fundamentação suficiente para que o pedido seja realizado através deste feito ao representante do Ministério Público. Ademais, a Secretaria, cumpra-se o despacho d
11/02/2021 11:15

Mov. [14] - Expedição de Mandado
10/02/2021 17:58

Mov. [13] - Concluso para Despacho
10/02/2021 10:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.21.00165096-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2021 09:57
22/01/2021 10:20

Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Cite-se o Município de Guaramiranga para que possa tomar ciência destes autos. Não obstante isso, no mesmo ato, intime-o para manifestar-se sobre os embargos opostos. Expedientes necessários.
17/12/2020 08:42

Mov. [10] - Concluso para Despacho
16/12/2020 10:53

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.20.00165732-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 16/12/2020 10:31
16/12/2020 10:53

Mov. [8] - Entranhado: Entranhado o processo 0050147-64.2020.8.06.0138/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Responsabilidade Civil
16/12/2020 10:52

Mov. [7] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
14/12/2020 22:19

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519
10/12/2020 02:56

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0070/2020 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido liminar de tutela de urgência. Advogados(s): Joao Antonio Desiderio de Oliveira (OAB 12342/CE)
01/10/2020 15:35

Mov. [4] - Decisão Proferida: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido liminar de tutela de urgência.
10/09/2020 11:26

Mov. [3] - Concluso para Despacho
02/09/2020 12:59

Mov. [2] - Conclusão
02/09/2020 12:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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