06/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 21:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 3000029-74.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAINE GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - CE11677 D E S P A C H O Diante da inercia do executado, que não comprovou nos autos o pagamento do valor executado, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ararendá, 14 de fevereiro de 2023.

RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza em respondência
16/02/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 14/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
25/11/2022 11:04

Juntada de documento de comprovação
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

JAINE GONÇALVES DOS SANTOS promove a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE ARARENDÁ – PDT.

Sentença de ID 35203801.

Certidão de trânsito em julgado em sede de ID 40568375.

Petição de ID 44372892, em que o requerido alega que não fora intimado sobre a sentença, o que inviabilizaria o trânsito em julgado dessa e impossibilitaria a consequente execução. É o relatório.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, entendo que não merece prosperar a alegação do requerido de que a sentença não fora publicada no DJe, visto que, conforme análise dos expedientes realizados, consta intimação do requerido na data de 06/09/2022, com a devida ciência na data de 16/09/2022.

Assim, entende-se que o requerido fora devidamente intimado da sentença e se manteve inerte, razão pela qual deve ser mantida a certidão de trânsito em julgado emitida por esse Juízo.

Expedientes necessários.

Ararendá, data de validação do sistema.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de Direito
24/11/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 10:31

Juntada de documento de comprovação
24/11/2022 07:58

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2022 14:48

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.
22/11/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 3000029-74.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAINE GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - CE11677 D E S P A C H O Recebo a solicitação de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado, nos termos do art. 523 e parágrafos do NCPC, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia descrita no pedido retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito afirmado nos autos, bem como sob pena de expedição de mandado de penhora.

Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).

Expedientes necessários.

ARARENDÁ, data de validação do sistema..

RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza em respondência
21/11/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 12:37

Juntada de documento de comprovação
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá Rua Prefeito Francisco Landim, S/N, Centro - CEP 62210-000, Fone: (88) 3633-1000, Ararenda-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na sentença id. 35203801, intime-se a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Ararendá/CE, 08 de novembro de 2022.

Servidor Provimento nº 02/2021 CGJCE
09/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:54

Transitado em Julgado em 03/10/2022
08/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 22/09/2022 23:59.
06/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 00:22

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:31

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 11:49

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:27

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 00:52

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:52

Decorrido prazo de JAINE GONCALVES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:45

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 10:22

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:06

Expedição de Mandado.
27/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
26/04/2022 09:13

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2022 11:40 Vara Única da Comarca de Ararendá.
25/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:00

Expedição de Mandado.
20/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:10

Audiência Conciliação designada para 25/04/2022 11:40 Vara Única da Comarca de Ararendá.
22/03/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000004-86.2022.8.06.0158

Sergio Ricardo Loureiro Barreto

Raynara Oliveira da Silva

Advogado: Sergio Ricardo Loureiro Barreto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 3000047-95.2021.8.06.0113

Francisco Francineto de Sousa Costa

Candida Maria Pereira

Advogado: Glauber Benicio Pereira Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/01/2021 15:51

Exibir Processo

Processo nº 3001682-12.2022.8.06.0167

R.i. de Queiroz Menezes

Marcos Aurelio Bertao

Advogado: Maria Norbelia Liberato de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/01/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 3000488-61.2021.8.06.0118

Valclenia Falcao do Nascimento - ME

Maria Eloisa Jaqueline Barbosa Porto

Advogado: Antonio Carlos Studart Cysne

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/04/2021 09:37

Exibir Processo

Processo nº 3000849-76.2022.8.06.0172

Raimundo Pereira de Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rivna Barreto Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/06/2022 14:33

Exibir Processo