02/04/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024
28/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:53

Decorrido prazo de CHARLES LEITE DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2024. Documento: 80077046
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80077046
29/02/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80077046
29/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
28/10/2023 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.
24/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:22

Conclusos para julgamento
16/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:09

Juntada de Petição de ata da audiência
30/08/2023 15:04

Juntada de Petição de ata da audiência
29/08/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 21:31

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 04:06

Decorrido prazo de CHARLES LEITE DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 04:20

Decorrido prazo de CHARLES LEITE DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3021183-28.2023.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARCELO PINHEIRO NOCRATO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA De acordo com as determinações constantes da Resolução 481 do Conselho Nacional de Justiça, designo a data de 30/08/2023, às 14:30 horas, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Cível, a se realizar na 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, no FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, de forma presencial, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas arroladas pela parte requerente na exordial, restando cientificadas as partes que, não obtida conciliação, proceder-se-á imediatamente à instrução e ao julgamento, nos termos do art. 27 da Lei 9.099/1995.

Ficam as partes advertidas sobre a responsabilidade de comparecer presencialmente no dia e hora determinados, assim como as testemunhas eventualmente arroladas para participar do ato (ID 60202832).

Intimem-se as partes em litígio para comparecerem ao ato audiencial e o Ministério Público para ciência do referido ato, além das testemunhas arroladas pela parte autora (ID 60202832).

Cite-se o requerido para responder aos termos da presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do art. 7º da Lei 12.153/2009, fornecendo a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem assim, caso entenda necessário, para apresentar proposta de acordo e/ou acostar aos autos as provas que pretende produzir.

Providencie a Secretaria Única os expedientes acima determinados.

Expedientes necessários.

Datado e assinado digitalmente.
23/06/2023 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:36

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 30/08/2023 14:30 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
20/06/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 15:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/06/2023 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3021183-28.2023.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARCELO PINHEIRO NOCRATO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, se tem interesse em produzir prova testemunhal.

Em caso positivo, deverá colacionar aos autos rol de testemunhas.

Expediente necessário.

Datado e assinado digitalmente.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:25

Conclusos para despacho
27/05/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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