25/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:20

Processo Reativado
25/02/2025 09:40

Determinado o arquivamento definitivo
17/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:26

Cancelada a Distribuição
05/07/2023 16:25

Determinado o cancelamento da distribuição
28/03/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
31/01/2023 00:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/01/2023 23:59.
09/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2022.
08/11/2022 00:00

Intimação

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo nº: 3003700-19.2022.8.06.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Liminar] Requerente: TAM LINHAS AEREAS Requerido: ESTADO DO CEARA Aguarde-se, por 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, o comprovante de recolhimento das custas processuais.

Intime-se.

Fortaleza, 1 de novembro de 2022.

Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
08/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:02

Conclusos para decisão
28/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2022 07:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/10/2022 07:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2022 15:51

Declarada incompetência
18/10/2022 19:44

Conclusos para decisão
18/10/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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